Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 28 de março de 1989, do Projeto de Resolução nº 158, de 1984, de autoria do Senhor Vereador Amaury de Souza, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 583, DE 29 de março de 1989
Art. 1º Fica incluído, no calendário oficial de festividades da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Sessão Solene em homenagem ao médico e ex-Prefeito Dr. PEDRO ERNESTO.
Art. 2º A homenagem a que alude o artigo primeiro desta Resolução realizar-se-á no dias 25 de setembro de cada ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1989.
REGINA GORDILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/03/1989.