LEI Nº 92 DE 03 DE JANEIRO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "PRAÇA OSWALDO DE OLIVEIRA LOPES" A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS CAMOATIM, PIRINEUS E ANGAÍ, NO BAIRRO DE VILA KOSMOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Artigo 193, § 4º, da Constituição Estadual promulga a Lei nº 92, de 3 de janeiro de 1979, oriunda do Projeto de Lei nº 96, de 1977.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar a praça existente nas proximidades das ruas Camoatim, Pirineus e Angaí, em Vila Kosmos, de "Praça Oswaldo de Oliveira Lopes".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de janeiro de 1979.

ROMUALDO COSTA CARRASCO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/01/1979.