REVOGADA PELA LEI Nº 7.454, DE 08 DE JULHO DE 2022

 

LEI Nº 6.945, DE 14 DE JUNHO DE 2021

 

Dá o nome de Praça Plínio Scaldini (1935/2020) a uma praça inominada do Município.

 

Autor: Vereador Carlo Caiado.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Plínio Scaldini (contador e bancário - 1935/2020), à praça inominada localizada na Rua Professor Milward em frente aos números 65 e 100 - Bairro da Barra da Tijuca - área da XXIV RA, Área de Planejamento - AP 4.

 

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2021.

 

EDUARDO PAES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/06/2021.