Autor: Vereador Marcelo Arar.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia Municipal do Passeio Ciclístico, a ser realizado no mês
de setembro, no domingo seguinte ao início da primavera.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2021.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/06/2021.