LEI Nº 6.578, DE 28 DE MAIO DE 2019

 

Inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei 5.146, de 2010.

 

Autor: Vereador Renato Cinco

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica incluída, no § 3º do art. 6º da Lei n.º 5.146, de 7 de janeiro 2010, a seguinte data comemorativa:

 

Feira da Roça Agroecologia e Cultura, a ser comemorada anualmente no segundo domingo do mês de março.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2019.

 

MARCELO CRIVELLA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/05/2019.