Autor: Vereador João Mendes de Jesus
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Missionário David Martins Miranda a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único. O logradouro público será preferencialmente próximo à Rua da Conceição, via do Centro da Cidade, transversal a Avenida Presidente Vargas, e que liga o Largo de São Francisco a Rua Senador Pompeu.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/06/2017.