LEI Nº 5.758, DE 16 DE JUNHO DE 2014

 

Inclui a Semana Roberto Burle Marx no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

 

Autora: Vereadora Leila do Flamengo

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica incluído, no § 8º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

 

- Semana Roberto Burle Marx, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO PAES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/06/2014