LEI Nº 5.056,
DE 29 DE JUNHO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA EVANGÉLICA DE
LETRAS DO BRASIL.
Autor: Vereador Dr. Nelson Ferreira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Academia Evangélica de Letras do Brasil, com sede e foro no
Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/06/2009