Autor: Vereador Adilson Pires
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo passará a denominar Praça Heloneida Studart (1932-2007) ao logradouro público inominado formado pela confluência das Ruas Antônio Vieira e Gustavo Sampaio com a Avenida Atlântica no Bairro do Leme.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/05/2009