LEI
Nº 4.397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DE VILA NOVA DE GAIA, EM PORTUGAL E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam declaradas
Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal, e a Cidade do Rio de
Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/09/2006