O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.326, de 27 de abril de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 331, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Eliomar Coelho.
LEI Nº 4.326, DE 27 DE ABRIL DE 2006
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Carlos Scliar (1920-2001) Artista Plástico à praça inominada localizada no fim da Rua Rodolfo Albino, no Bairro do Leblon
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/04/2006