OBSERVAÇÃO:
A Lei nº 3.605, de 18 de julho de 2003, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que em Sessão de 13 de agosto de 2003, rejeitou os vetos parciais aos §§ 1º e 2º do Art. 18; o Art. 21, caput e parágrafo único; o Art. 22; o Art. 26, caput e §§ 1º e 2º, e as Ações Novas integrantes do Anexo de Metas e Prioridades.
Autor: Poder Executivo
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, e no Art. 254, § 2.º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2004, compreendendo:
I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II - as metas e riscos fiscais;
III - a organização e estrutura dos orçamentos;
IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações;
V - as disposições relativas à dívida pública municipal;
VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas e sociedades de economia mista;
VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária;
IX - as disposições gerais.
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2004, estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2002/2005 - Lei nº 3.345, de 2001 e suas alterações, especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão assegurada a alocação de recursos na lei orçamentária de 2004.
§ 1º A programação da despesa na Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2004 atenderá as prioridades e metas estabelecidas no Anexo de que trata o "caput" deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o "caput" deste artigo, se durante o período decorrido entre a apresentação desta Lei e a elaboração da proposta orçamentária para 2004, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.
§ 3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o Anexo de Metas e Prioridades para 2004 com as alterações ocorridas será encaminhado juntamente com a proposta orçamentária para o próximo exercício.
Art. 3º Integra esta Lei o Anexo de Metas Fiscais, estabelecidas para o próximo exercício, em conformidade com o que dispõem os §§ 1º e 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo Único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2004, deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.
Art. 4º Estão discriminados em Anexo que integra esta Lei, os Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.
Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual;
II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º As ações poderão ser desdobradas, especialmente para especificar sua localização ou individualizar um produto, desde que não se altere seu objetivo específico.
§ 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, o seguinte detalhamento dos grupos de natureza da despesa a que se refere:
I - DESPESAS CORRENTES:
a) pessoal e encargos sociais;
b) juros e encargos da dívida; e
c) outras despesas correntes;
II - DESPESAS DE CAPITAL:
a) investimentos;
b) inversões financeiras; e
c) amortização da dívida.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no inciso II do § 5º do Art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no Art. 2.º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista por órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste artigo, incluindo os complementos referenciados no Art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da receita;
III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de natureza da despesa;
IV - demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder, órgão e função;
V - demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e seus desdobramentos;
VI - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, na forma disposta pelo Art. 254, § 4º da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VII - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do Art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VIII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação especial;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
XI - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XII - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais para cada um dos dois Poderes e para o Tribunal de Contas do Município, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do Art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo;
XIII - demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do Art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;
XIV - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 2000; e
XV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem;
§ 2º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro do Município nos últimos três anos e cenário para o exercício a que se refere a proposta, com destaque para o comprometimento da receita com o pagamento da dívida;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do Art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, assim como da evolução do estoque da dívida pública, mobiliária e contratual, interna e externa, dos últimos três anos, a situação provável no exercício de 2003 e a previsão para o exercício de 2004, em 31 de dezembro de cada exercício;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 1º do Art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento participativo, com a dotação correspondente, discriminadas por Áreas de Planejamento;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento; e
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários, discriminado por Área de Planejamento;
XII - demonstrativo do cálculo do limite máximo de despesa para a Câmara Municipal, conforme o artigo 29-A da Constituição Federal - Emenda Constitucional Nº 25, de 15 de fevereiro de 2000;
XIII - demonstrativo dos recursos destinados ao programa de investimentos, discriminados por Área de Planejamento - APs, incluídas todas as fontes discriminadas, inclusive a receita própria de empresas e sociedade de economia mista;
§ 3º Os programas finalísticos do governo, serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do Art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e inciso II do Art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos neste artigo serão encaminhados à Câmara Municipal em meio magnético, juntamente com o original impresso encaminhado pelo Poder Executivo e disponibilizados na página oficial da prefeitura na INTERNET.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio magnético, a despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária.
Art. 8º O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2004, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos órgãos municipais.
Art. 9º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.
Art. 10 O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do Art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 11 A lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e a despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo Único. A adequação da despesa à receita, de que trata o "caput" deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2004.
Art. 12 Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de contas do município serão disponibilizados na "Internet", excetuando as informações legalmente definidas como sigilosas.
Art. 13 A abertura de créditos adicionais, nos termos estabelecidos em lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei.
Art. 14 Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as determinações do § 5º do Art. 5º e do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento, cuja execução tenha ultrapassado trinta e cinco por cento até o exercício financeiro de 2003.
Art. 15 As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no Art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do Art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 16 A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando a consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo Único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas através de Deliberação ou Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 17 Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, os quadros de detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução orçamentária.
Art. 18 Os quadros de detalhamento da despesa do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, para fins de execução orçamentária, serão aprovados e estabelecidos por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessárias, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 19 É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no Art. 14, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no "caput", a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmado por três autoridades locais, emitida no exercício de 2003, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o "caput" deste artigo deverá estar definida em lei específica.
Art. 20 A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida.
Art. 21 O Poder Executivo disponibilizará na "Internet" relatório da execução orçamentária de todas as ações constantes da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo Único. O relatório mencionado no caput será atualizado mensalmente e discriminará até o elemento de despesa.
Art. 22 O Poder Executivo fará constar em sua Prestação de Contas de Gestão a análise do cumprimento das metas físicas contidas nesta lei.
Art. 23 A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados.
Art. 24 O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão como limite na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, e no Art. 260 da Lei Orgânica do Município, devendo-se observar ainda no tocante a folha de pagamento da Câmara Municipal, o disposto no Art. 29-A, §1º, da Constituição Federal.
Parágrafo Único. O disposto no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 25 Em cumprimento ao disposto no Art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e ao Art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o nível de escolaridade.
Parágrafo Único. Para cumprimento do disposto no "caput" deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias.
Art. 26 As contribuições do Município - contribuição patronal - ao FUNPREVI referentes aos servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, serão, de acordo com o § 2º do artigo 6º da Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, de responsabilidade do Tesouro Municipal.
§ 1º Para a fixação da despesa decorrente do "caput", ficam o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município incumbidos de, na remessa de suas propostas parciais de orçamento, indicar montante necessário para o citado recolhimento, por parte do Tesouro Municipal.
§ 2º Indicados os montantes de que trata o § 1º, o Poder Executivo, dentro de sua competência e dentre seus órgãos e entidades, alocará os recursos necessários para efetuar as mencionadas contribuições.
Art. 27 Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município e do Poder Executivo, neste abrangidos seus respectivos fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.
Art. 28 O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações na área de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5.º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2.º, da Constituição Federal, na letra "d" do § único do Art. 4º e Art. 7º da Lei Federal nº 8.069/90, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei nº 3.344, de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 29 O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no Art. 353 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários à aplicações em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.
Art. 30 Conforme dispõe inciso II do § 5º do Art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a que pertencem.
Art. 31 As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2003, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 32 Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do Art. 31, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei de Orçamento Anual.
Art. 33 A Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira somente entrará em vigor após anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do Art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 34 As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2004, ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei de Orçamento Anual, devem atender às seguintes condições:
§ 1º Serem compatíveis com os programas e objetivos da Lei nº 3.345, de 2001 - Plano Plurianual 2002/2005 e suas alterações posteriores; com as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei.
§ 2º não serão admitidas, com a ressalva do inciso III, do § 3º do Art. 166 da Constituição Federal, as emendas que incidam sobre:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida;
Art. 35 As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciários e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica; despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 36 Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária, nos termos do Art. 259 da Lei Orgânica do Município.
Art. 37 Em consonância com o que dispõe o § 5º do Art. 166 da Constituição Federal e o Art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída a votação da parte cuja alteração é proposta.
Art. 38 Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2003, sua programação poderá ser executada, até a publicação da lei orçamentária respectiva, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no "caput" deste artigo as despesas correntes nas áreas da saúde, educação e assistência social, bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento.
Art. 39 Respeitado o disposto no Art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 40 Para cumprimento das determinações do § 3º do Art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.
Art. 41 O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária de 2004, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo Único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do "caput" deste artigo e nos termos das determinações constantes do Art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 42 Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de "outras despesas correntes", "investimentos" e "inversões financeiras" do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no "caput" deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato.
§ 3º Os Chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município deverão divulgar o ajuste processado, que será discriminado por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no Art. 9.º, § 1.º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 43 Os métodos e processos de controle de custos continuarão a ser praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, observadas as disciplinas legais vigentes até que sejam estabelecidas as normas para controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento, de que trata o Art. 44 da Lei nº 3.254, de 19 de julho de 2001.
Parágrafo Único. Na Proposta Orçamentária para 2004, as categorias de programação através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra em 2004.
Art. 44 A participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária será realizada de acordo com o disposto na Lei nº 3.189, de 2001, e regulamentos complementares.
Parágrafo Único. As prioridades serão aquelas selecionadas pela comunidade, nos fóruns populares realizados no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e consolidados pelo Conselho Popular de Orçamento.
Art. 45 A Câmara Municipal organizará audiências públicas para discussão da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.
Art. 46 Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do Art. 166 da Constituição Federal e o Art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 47 O projeto de lei de orçamento anual deverá conter a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais, conforme determinações do § 1º do Art. 100 da Constituição Federal, discriminados por órgão da administração direta, autarquias e fundações, e por grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do Art. 6º desta Lei.
Art. 48 Caso o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela administração direta, autarquias e fundações, no exercício de 2004, seja superior a R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), sua liquidação observará o disposto no Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, fixando-se para tanto o prazo de dez anos.
§ 1º A inclusão de recursos na lei orçamentária de 2004, para o pagamento de precatórios, face às disposições do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, será efetuada segundo os seguintes critérios:
I - nos precatórios não-alimentícios, os créditos individualizados, cujo valor for superior a trinta salários mínimos, serão objeto de parcelamento em até dez parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o resíduo, se houver;
II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão na posse, cujos valores ultrapassem o limite disposto no inciso I, serão divididos em duas parcelas, iguais e sucessivas;
III - eventual parcela a ser paga em 2004, decorrente do valor parcelado dos precatórios no exercício de 2003; e
IV - os juros legais, a serem acrescidos aos precatórios objeto de parcelamento, a partir da segunda parcela.
§ 2º A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 1º do Art. 100 da Constituição Federal e das parcelas resultantes da aplicação do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observará no exercício de 2004, inclusive em relação às causas trabalhistas, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 49 Para pagamentos dos débitos consignados em precatórios judiciais de pequeno valor, na forma preconizada pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, a lei orçamentária anual destinará dotação específica.
Art. 50 Na hipótese de ocorrência de fator ou fatores supervenientes que resultem na consolidação do montante final dos precatórios judiciais da administração direta, autárquica e fundacional, regularmente apresentados até 30 de junho de 2003 para serem pagos até o final do exercício de 2004, em valor inferior a R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), poderá o Município liquidá-los em uma única parcela, caso a Lei Orçamentária assim o autorize.
Art. 51 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/07/2003
Os valores constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 representavam os recursos do Tesouro Municipal e de Outras Fontes, conforme a padronização dos relatórios de gestão fiscal definidos pela União na Portaria STN nº 559, de 14 de dezembro de 2001. Abaixo está apresentado o resultado fiscal do exercício de 2002.
Milhões de R$
|
DESCRIÇÃO |
Lei nº 3.254/01 - LDO 2002 Tesouro e Outras Fontes |
Realizado - Exercício 2002 Tesouro e Outras Fontes |
|
RECEITA AJUSTADA |
6.083,0 |
5.527,5 |
|
(-) DESPESA AJUSTADA |
5.376,6 |
5.867,8 |
|
(=) RESULTADO PRIMÁRIO |
706,4 |
-340,3 |
|
RESULTADO NOMINAL |
-500,3 |
1.651,2 |
A diferença apresentada pela comparação entre a estimativa e a efetiva realização do resultado primário - diferença entre as receitas e despesas não financeiras, foi causada pela incorporação do superávit financeiro ocorrido no exercício anterior, que permitiu execução de despesas superiores às receitas orçamentárias arrecadadas no exercício de 2002.
A LDO apresentou a estimativa de resultado nominal para o exercício de 2002 negativo de R$ 500,3 milhões, enquanto o resultado nominal alcançado foi positivo em R$ 1.651,2 milhões. Neste caso, colaboraram para esta diferença a estimativa de IGP-DI e do câmbio na LDO em taxa inferior à efetivamente ocorrida durante o exercício.
O quadro a seguir compara as receitas previstas e realizadas no exercício de 2002.
Milhões de R$
|
DESCRIÇÃO |
LOA 2002 |
REALIZADO |
DIFERENÇA % |
|
Receita Tributária |
2.133.2 |
2.149,3 |
0,8 |
|
Receita de Contribuições (1) |
102,4 |
322,2 |
214,6 |
|
Receita Patrimonial |
319,1 |
679,3 |
112,9 |
|
Receita Industrial |
4,8 |
5,5 |
14,6 |
|
Receita de Serviços |
104,5 |
108,2 |
3,5 |
|
Transferências Correntes |
2.534,8 |
2.471,7 |
-2,5 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.143,5 |
319,5 |
-72,1 |
|
RECEITAS CORRENTES |
6.342,3 |
6.055,7 |
-4,5 |
|
Operações de Crédito |
219,7 |
78,4 |
-64,3 |
|
Alienação de Bens |
31,3 |
0,8 |
-97,4 |
|
Amortização de Empréstimos |
41,0 |
47,5 |
15,9 |
|
Transferências de Capital |
- |
3,8 |
- |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
150,0 |
- |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
292,0 |
280,5 |
-3,9 |
|
RECEITA TOTAL |
6.634,3 |
6.336,2 |
-4,5 |
|
(-) Aplicações Financeiras |
253,9 |
633,8 |
149,6 |
|
(-) Juros sobre Empréstimos |
36,8 |
48,1 |
30,7 |
|
(-) Operações de Crédito |
219,7 |
78,4 |
-64,3 |
|
(-) Amortização de Empréstimos |
41,0 |
47,5 |
15,9 |
|
(-) Alienação de Bens (2) |
0,8 |
- |
|
|
RECEITA AJUSTADA |
6.083,0 |
5.527,5 |
-9,1 |
(1) Na realização, está incluída a contribuição previdenciária do FUNPREVI;
(2) A partir do exercício de 2002, atendendo à determinação constante na Portaria STN nº 560 de 14/12/2001, exclui-se das Receitas de Capital a receita proveniente de Alienação de Bens. A previsão constante na Lei Orçamentária 2002 não incluía este conceito.
Abaixo estão desdobradas a previsão e arrecadação dos tributos municipais, onde se observa uma perfeita sintonia entre a receita prevista e a realizada, apresentando uma diferença inferior a 1%.
Milhões de R$
|
DESCRIÇÃO |
LOA 2002 |
REALIZADO |
DIFERENÇA
% |
|
IPTU |
714,1 |
721,7 |
1,1 |
|
ISS |
1.108,6 |
1.108,0 |
-0,1 |
|
ITBI |
152,0 |
170,1 |
11,9 |
|
TAXAS |
158,5 |
149,6 |
-5,6 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL |
2.133,2 |
2.149,3 |
0,8 |
Entre as transferências constitucionais merece destaque, pela sua importância dentro da composição da receita total, a cota parte do ICMS (previsão de R$ 838,5 milhões e arrecadação de R$ 795,4 milhões) que, apesar da redução de 10% no IPM - Índice de Participação dos Municípios, a arrecadação sai apenas 5,1% abaixo da prevista. Esta queda foi atenuada pelo incremento dos controles de acompanhamento de arrecadação das receitas transferidas. Além disso, destaca-se a arrecadação da cota parte do IPVA, com previsão de R$ 209,2 milhões e arrecadação de R$ 215,3 milhões.
Milhões de R$
|
DESCRIÇÃO |
LOA 2002 |
REALIZADO |
DIFERENÇA
% |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
2.710,6 |
3.095,0 |
14,2 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
278,2 |
382,6 |
37,5 |
|
Custeio |
1.879,5 |
1.965,7 |
4,6 |
|
DESPESAS CORRENTES |
4.868,3 |
5.443,3 |
11,8 |
|
Investimentos |
650,4 |
640,6 |
-1,5 |
|
Amortização da Dívida |
973,2 |
164,6 |
-83,1 |
|
Outras de Capital |
124,4 |
166,6 |
33,9 |
|
Reserva de Contingência |
18,0 |
- |
-100,0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.766,0 |
971,8 |
-45,0 |
|
DESPESA TOTAL |
6.634,3 |
6.415,1 |
-3,3 |
|
(-) Juros e Encargos da Dívida |
278,2 |
382,6 |
37,5 |
|
(-) Amortização da Dívida |
973,2 |
164,6 |
-83,1 |
|
(-) Concessão de Empréstimo |
6,4 |
- |
-100,0 |
|
DESPESA AJUSTADA |
5.376,6 |
5.867,9 |
9,1 |
Na elaboração das metas de resultado primário, nominal e do montante da dívida pública consolidada foram considerados os parâmetros de inflação (IPCA e IGP-DI), crescimento econômico e taxa de câmbio a seguir relacionados:
|
Descrição |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
|
Inflação IPCA (%) |
14,0 |
12,0 |
10,0 |
8,0 |
|
Inflação IGP-DI (%) |
16,0 |
14,0 |
12,0 |
9,0 |
|
PIB Real (%) |
1,5 |
3,0 |
4,0 |
4,0 |
|
Câmbio (R$ /US$) |
3,50 |
3,90 |
4,30 |
4,70 |
O orçamento de 2003 e sua realização parcial forneceram os dados iniciais para a estimativa das receitas e despesas.
No caso das receitas, a influência dos indicadores econômicos foi de acordo com a natureza de cada tributo, transferência ou outras receitas. Assim, incidiu a inflação passada ou futura e composição ou não com a taxa de crescimento econômico.
A análise do comportamento da arrecadação nos exercícios anteriores e no início do exercício de 2003 resultou na fixação da base de receita para efeito da estimativa para 2004 e para os dois exercícios seguintes.
Na fixação da despesa de pessoal e encargos, foram considerados os parâmetros de crescimento vegetativo da folha de pagamento e o impacto das novas admissões programadas, considerando-se os padrões legais de reajustamento salarial. Para as despesas de custeio e capital de manutenção, foi adotado o parâmetro inflacionário e parcela adicional de expansão do custeio decorrente de investimentos programados para 2003.
Em relação ao serviço da dívida pública, considerou-se o fluxo de pagamentos da dívida, incluindo-se o impacto das taxas de inflação e câmbio, conforme o caso.
A parcela de investimentos é dada pela diferença entre o total de receitas e despesas, garantindo-se a cobertura da parcela de investimentos em andamento que ultrapassarão o exercício de 2003 conforme estimativa realizada.
Os cálculos dos resultados primário e nominal consideraram a metodologia constante da Portaria STN nº 516, de 14 de outubro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional. Os resultados primários previstos somados aos recursos de origem financeira garantem os pagamentos previstos de juros e amortização da dívida. O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas referidas.
|
Milhões de R$ |
|||
|
2000 |
2001 |
2002 |
|
|
Saldo do Início do Exercício |
2.142,4 |
2.974,1 |
4.509,4 |
|
Resultado Econômico do Exercício |
719,7 |
1.606,6 |
(560,9) |
|
Outras Mutações |
108,4 |
(71,4) |
(152,3) |
|
Saldo do Final do Exercício |
2.970,5 |
4.509,4 |
3.796,2 |
Milhões de R$
|
Exercício |
Origem |
Aplicação |
Valor |
|
2000 |
Alienação de Bens Imóveis - FMH |
Projeto Residencial Portus |
0,15 |
|
Alienação de Ativos |
Desoneração da Fonte Tesouro |
0,12 |
|
|
Alienação de Ativos |
Segurança do Patrimônio Público e da População |
0,00 |
|
|
Alienação de Ativos |
Renovação de Frota |
0,73 |
|
|
Alienação de Ativos |
Obras e Materiais |
0,05 |
|
|
Alienação de Ativos |
Administração da Comlurb |
0,28 |
|
|
Alienação de Ativos |
Desoneração da Fonte Tesouro |
0,11 |
|
|
Alienação de Ativos |
Projeto Carnaval |
0,05 |
|
|
Sub-Total |
1,48 |
||
|
2001 |
Alienação de Bens Imóveis - FMH |
Projeto Residencial Portus |
0,13 |
|
Alienação de Ativos |
Renovação de Frota |
1,70 |
|
|
Sub-Total |
1,83 |
||
|
2002 |
Alienação de Bens Imóveis - FMH |
Projeto Residencial Portus |
0,01 |
|
Alienação de Ativos |
Máquinas e Equipamentos de Informática |
0,06 |
|
|
Alienação de Ativos |
Mobiliário em Geral |
0,05 |
|
|
Alienação de Ativos |
Máquinas e Equipamentos de Usinagem |
0,08 |
|
|
Alienação de Ativos |
Veículos |
0,16 |
|
|
Alienação de Ativos |
Máquinas e Equipamentos Diversos |
0,44 |
|
|
Sub-Total |
0,79 |
||
|
Total |
4,10 |
Milhões de R$
|
RECEITA / DESPESA |
VALOR 31/12/2002 |
|
Receita Corrente |
1.284,7 |
|
Despesa Corrente |
1.015,6 |
|
Despesa de Capital |
5,9 |
|
Superávit/Déficit |
263,2 |
|
Receita de Capital |
47,0 |
|
Transferência de Capital |
- |
|
Resultado para Investimentos |
310,2 |
Obs.: Valores resultantes da execução orçamentária de 2002.
O quadro acima demonstra a situação de superávit com investimentos. Conforme avaliação atuarial apresentada, e segundo dispõe a Lei n.º. 3.344/2001 de 28/12/2001, inciso V do Art. 4º, o FUNPREVI-RIO goza de equilíbrio atuarial, uma vez que, eventuais déficits serão cobertos por transferências do Tesouro Municipal, o que se aplica ao próximo quadriênio e a todo o fluxo futuro de receitas e despesas, consideradas as receitas previdenciárias previstas no referido artigo 4º. da Lei n.º. 3.344/01.
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
|
XIV - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE |
Milhões de R$
|
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR ESTIMADO |
|
1 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
|
Lei 691/84 - Art. 61 |
79,5 |
|
Lei 2.687/98, Art. 11 - Carnês até 30 Ufir |
43,0 |
|
Lei 691/84 e Decreto 18.305/99 (Unidade Autônoma Popular) |
23,9 |
|
Subtotal |
146,4 |
|
2 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
|
Lei nº 1.940/92 - Incentivo à Cultura |
9,6 |
|
Lei nº 2.923/99 - Projeto Pró-Educação |
1,0 |
|
Lei nº 3.468/00 - Programa de apoio aos alunos da Rede Municipal de Ensino para que prossigam seus estudos de Ensino Médio |
2,4 |
|
Subtotal |
13,0 |
|
3 - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
|
Lei nº 2.277/94 |
0,3 |
|
4 - TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO |
|
|
Lei 2.687/98 |
0,2 |
|
Lei 2.687/98, com redação da Lei 2.955/99 e Dec.18.305/99 (Unidade Autônoma Popular) |
15,1 |
|
Subtotal |
15,3 |
|
TOTAL |
175,0 |
A estimativa de receita para 2004 e exercícios seguintes considerou a renúncia acima.
Os benefícios fiscais demonstrados acima foram estimados levando-se em consideração a competência privativa do Município e a legislação vigente. Com isso, as imunidades ou isenções derivadas de norma superior não compõem as estimativas acima.
A margem de expansão das despesas de caráter continuado é limitada pela variação da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício de 2004 em relação à 2003.
A expansão da Receita Corrente Líquida foi estimada em R$ 454,2 milhões e já integra a renúncia de receita para o exercício de 2004.
Na base de cálculo de 2003, não foi considerada a receita extraordinária para a amortização da dívida, no valor de R$ 977,0 milhões, em virtude da distorção que acarretaria sua inclusão, uma vez que não há correspondência no exercício de 2004.
Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado na sua maioria de ações fiscais, alguns já registrados no Balanço Patrimonial de cada instituição e outros apontados nas Notas Explicativas das respectivas instituições.
No caso da ações cíveis, trabalhistas ou fiscais é importante observar que os passivos relacionados não implica afirmar a ocorrência de perda das ações e conseqüente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda na esfera administrativa.
Milhões de R$
|
Instituição |
Tributo/Contribuição |
Motivo |
Valor |
|
RIO URBE |
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
88,5 |
|
COFINS |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
43,8 |
|
|
PASEP |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
6,6 |
|
|
CONTRIBUIÇÕES AO FCVS |
Provisão com base no valor de face dos carnês emitidos contra os mutuários - parcela relativa aos mutuários. |
0,8 |
|
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
0,2 |
|
|
CEHAB |
Atualização de empréstimos em discussão junto à Cehab. |
0,5 |
|
|
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
28,5 |
|
|
Instituição |
Tributo/ Contribuição |
Motivo |
Valor |
|
RIOCOP |
DÍVIDAS |
Empresa Pública em processo de Liquidação - Dívidas com Empreiteiros e Fornecedores |
2,9 |
|
AÇÕES JUDICIAIS |
Empresa Pública em processo de Liquidação - Ações Cíveis e Trabalhistas |
2,3 |
|
|
IMPOSTOS |
Empresa Pública em processo de Liquidação - Impostos Diferidos e a Recolher |
2,8 |
|
|
IPLANRIO |
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
1,2 |
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
4,5 |
|
|
RIOFILME |
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
0,1 |
|
CET-RIO |
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
4,4 |
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
31,3 |
|
|
COMLURB |
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
5,7 |
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
5,0 |
|
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
80,8 |
|
|
EMV |
PASEP |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
3,3 |
|
COFINS |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
10,3 |
|
|
DCTF |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
0,1 |
|
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
6,2 |
|
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
1,3 |
|
|
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
0,2 |
|
|
Instituição |
Tributo/ Contribuição |
Motivo |
Valor |
|
RIO CENTRO |
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
1,6 |
|
RIO LUZ |
COFINS |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
3,7 |
|
PASEP |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
0,3 |
|
|
RIO LUZ |
IRPJ/DCTF/CSLL |
Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. |
1,1 |
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
8,5 |
|
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
3,1 |
|
|
MULTIRIO |
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
8,0 |
|
DISSÍDIOS COLETIVOS |
Diferença de dissídios coletivos em discussão. |
0,2 |
|
|
RIOTUR |
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução. |
5,9 |
|
INSS |
Autos de Infração emitidos pelo INSS. |
6,5 |
|
|
AÇÕES JUDICIAIS |
Ações Cíveis. |
0,2 |
|
|
MARINA DA GLÓRIA |
Notificação da Secretaria de Patrimônio da União sobre a cobrança em dívida ativa do uso da área da Marina da Glória. |
11,3 |
|
|
ADM. DIRETA |
INSS |
Dívida da Comlurb assumida pela PCRJ e com pagamentos suspensos. |
22,7 |
|
Total |
404,4 |
Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.- Treinamento e especialização do Corpo Técnico. |
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- Prover ferramenta de informática para planejamento gerencial e simulações.
- Continuidade da modernização dos sistemas computacionais das diversas áreas do TCMRJ;
- Ampliação do intercâmbio eletrônico de informações entre o TCMRJ e os demais Órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
- Implementação no sistema corporativo TCMRJ de funcionalidades propostas pela Secretaria de Controle Externo;
- juste na programação visual e na estruturação do site TCMRJ. |
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- Adequar as Instalações da Sede do tribunal- Modernização e Racionalização do espaço físico da sede do TCMRJ. |
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- Modernização dos Tribunais de Contas- Viabilização do programa de modernização dos Tribunais de Contas junto ao Governo federal. |
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- Renovar e ampliar os equipamentos do Tribunal.- Aquisição e reposição de veículos, mobiliários e outros equipamentos e materiais. |
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004
Poder Legislativo
Área Legislativa
Ação Programada
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas.
- Fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, ampliando os centros de referência e de documentação para apoio à produção legislativa.
- Dar continuidade aos trabalhos de recuperação e restauração do Palácio Pedro Ernesto, seus anexos e do acervo cultural da Câmara, inclusive com a implantação do sistema de divulgação através de TV a cabo.
- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997, com vista a dar conseqüência ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal, promovendo o aperfeiçoamento e a avaliação técnico-profissional desses servidores.
- Promover cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, especialmente para melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas por eles desenvolvidas em todos os níveis de atuação.
- Equipar a Câmara com material e recursos tecnológico necessário ao cumprimento do seu objetivo institucional.
- Projeto e execução do arquivo-geral da Diretoria de Processamento Legislativo.
- Conceder Plano ou Seguro de Saúde ao quadro funcional da Câmara Municipal
- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbios com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas.
- Expansão da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos Legislativos e Administrativos.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, ampliando os centros de referência e de documentação para apoio à produção legislativa.
- Participação em Congressos e Seminários relacionados com as atividades meio e fim desta Casa de Leis.
- Profissionalização da editoração da revista de direito da PGCMRJ, para melhor divulgação do pensamento jurídico da CMRJ.
- Aquisição e/ou assinaturas de publicações em diversos suportes, para manutenção e melhoria das atividades.
- Manutenção do acervo por meio de encadernação e higienização.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Dar continuidade aos trabalhos de recuperação e restauração do Palácio Pedro Ernesto, seus anexos e do acervo cultural da Câmara, inclusive com a implantação do sistema de divulgação através de TV a cabo.
- Recuperação e restituição do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto.
- Recuperação do Anexo I, Edifício Eurico Gaspar Dutra, danificado pelo uso intenso das instalações.
- Criar um canal exclusivo de televisão próprio da CMRJ, que possibilitará maior aproximação entre a população e os representantes parlamentares, bem como democratizar e difundir, com maior agilidade, as ações que ocorrem no Palácio Pedro Ernesto.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997, com vista a dar conseqüência ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal, promovendo o aperfeiçoamento e a avaliação técnico-profissional desses servidores.
- Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal dotando-a de infra-estrutura e pessoal qualificado a ser admitido em concurso público.
- Desenvolvimento funcional do servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Promover cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, especialmente para melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas por eles desenvolvidas em todos os níveis de atuação.
- Corresponder à expectativa da sociedade por uma Administração Pública eficiente e profissional, tendo como ponto central a valorização do Serviço Público.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Equipar a Câmara com material e recursos tecnológico necessário ao cumprimento do seu objetivo institucional.
- Aquisição de novos softwares e de atualização das versões dos programas utilizados atualmente, objetivando a modernização e a atualização tecnológica da Câmara Municipal.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Projeto e execução do arquivo-geral da Diretoria de Processamento Legislativo.
- Promover um grande avanço nas pesquisas de proposições, uma vez que já não há espaço físico suficiente para armazenar o produto dos trabalhos legislativos.
A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2004. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Conceder Plano ou Seguro de Saúde ao quadro funcional da Câmara Municipal
- Atender a 4000 (quatro mil) servidores. |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2004 |
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AÇÃO PROGRAMADAMETA 2004 |
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- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbios com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas. - Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural.
- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural;
Contratações de equipe multiprofissional. |
ÓRGÃO: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 0006 DEFESA DO CIDADÃO
OBJETIVO GERAL: operar e coordenar as ações da defesa civil,bem como gerenciar as ações da vigilância sanitária, enfatizando as ações preventivas visando reduzir os atendimentos de emergência
AÇÃO: 2052 ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA E EMERGENCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar e operar ações que visam eliminar ou diminuir riscos na área de habitação em prol do ordenamento urbano.
Produto: 1113 solicitações atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 600 600
AÇÃO: 2215 ATIVIDADES DA COORDENACAO GERAL DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL
OBJETIVO ESPECÍFICO: operar e coordenar as ações da defesa civil, enfatizando as ações preventivas visando reduzir os atendimentos de emergência
Produto: 0015 solicitações atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12.000 12.000
Produto: 0016 campanhas preventivas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 200 200
PROGRAMA: 0007 CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS
OBJETIVO GERAL: descentralizar o acesso da população a serviços públicos imprescindíveis ao exercício da cidadania
AÇÃO: 1352 IMPLANTACAO DE ESCRITORIOS DA DEFENSORIA PUBLICA NAS AR'S
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar escritórios da defensoria publica nas administrações regionais
Produto: 0052 escritório instalado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 3 0 1 0 5
AÇÃO: 1402 PROJETO CIDADANIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar eventos que viabilizam o exercício da cidadania através da obtenção de documentos, atendimento médico-odontológico, palestras e atividades sócio-culturais
Produto: 0051 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 2 4 1 2 0 10
AÇÃO: 2012 ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL GREIP DA PENHA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar projetos e atividades artistico-culturais, recreativas e esportivas que contribuam com a formação da cidadania através da arte cultura.
Produto: 1114 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 400 0 0 0 400
ÓRGÃO: 1051 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
PROGRAMA: 0008 IMPRESSOS VAO ROLAR.SOB AS ORDENS DO CLIENTE
OBJETIVO GERAL: aumentar a capacidade de produção e o escopo de serviços, a fim de oferecer o melhor, com alta qualidade, no menor prazo e ao menor custo, visando a maximização da satisfação de nossos clientes
AÇÃO: 3408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: modernizar as instalações e os equipamentos visando a redução do tempo de circulação de processos/pessoas, minimizando as perdas/extravios, maximizando a qualidade do serviço prestado e permitindo o aumento da produção e a expansão dos serviços oferecidos
Produto: 0055 área reformada
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 110 110
Produto: 0056 máquinas adquiridas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0009 IMPRENSA NO MUNDO DIGITAL
OBJETIVO GERAL: reformular o d.o. desde a digitalização na elaboração, a disponibilizarão na internet e adequação do ambiente de informática as diretrizes impostas pela portaria n004 de 09/04/2001
AÇÃO: 3026 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMATICA DO D.O.
OBJETIVO ESPECÍFICO: reformular a elaboração do d.o., digitalizando e aprimorando o acesso ao d.o. pela internet, por intermédio da modernização do parque de informática, com aquisição de novos softwares e hardwares
Produto: 0053 hardware adquirido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
Produto: 0054 software licenciado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 1100 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0095 EVENTOS DA CIDADE
OBJETIVO GERAL: levar cultura a todo o município incentivando e realizando atividades artísticas
AÇÃO: 1496 EXPRESSOES CULTURAIS DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover espetáculos musicais, teatrais, de arte em geral, em espaços públicos
Produto: 0576 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 61 61
PROGRAMA: 0100 PROJETOS E ACOES ESTRATEGICAS DO GBP
OBJETIVO GERAL: elaborar projetos e ações de governo visando o desenvolvimento das diversas áreas sociais e culturais do município
AÇÃO: 1522 RIO MULHER
OBJETIVO ESPECÍFICO: prevenir e erradicar a violência de gênero e domestica, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população feminina da cidade do rio de janeiro
Produto: 0574 pessoas atendidas na casa abrigo
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 195 195
AÇÃO: A047 SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO
OBJETIVO ESPECÍFICO: suprir déficit operacional da unidade de saúde
Produto: P047 subvenções concedidas
Unidade de Medida: instituições subvencionadas
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
ÓRGÃO: 1151 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
PROGRAMA: 0051 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO GERAL: garantir condições sanitárias e ambientais a população do município do rio de janeiro
AÇÃO: 4057 TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: destinar e dar tratamento adequado ao lixo gerado no município do rio de janeiro
Produto: 0258 lixo tratado e disposto
Unidade de Medida: tonelada
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
246.503 428.517 1.131.307 296.924 645.631 958.784 3.707.666
AÇÃO: 4060 LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITARIOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir o lixo nas favelas
Produto: 0259 população atendida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
128.111 166.723 471.992 179.451 362.698 0 1.308.975
AÇÃO: 4086 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA LIMPA
OBJETIVO ESPECÍFICO: limpar, capinar e conservar as áreas internas e entorno.
Produto: 1038 área atendida
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1.500.622 2.674.336 17.814.487 3.277.355 16.119.861 0 41.386.661
AÇÃO: 4126 SERVICOS CONTRATADOS DE LIMPEZA PUBLICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: coletar, limpar logradouros e transportar o lixo gerado no município do rio de janeiro
Produto: 0257 lixo coletado
Unidade de Medida: tonelada
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
246.503 428.517 1.131.307 296.924 645.631 0 2.748.882
PROGRAMA: 0052 RECICLAGEM E REDUCAO DO FLUXO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
OBJETIVO GERAL: segregar materiais recicláveis e reduzir a quantidade de lixo a ser coletado, preservando o meio ambiente e os recursos naturais e resgatando socialmente a população dos catadores de rua
AÇÃO: 3042 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação de coleta seletiva com o objetivo de reduzir a quantidade de lixo a ser coletado.
Produto: 0260 cooperativas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 7 0 7
PROGRAMA: 0053 LIMPEZA HOSPITALAR
OBJETIVO GERAL: limpeza e higienização dos ambientes hospitalares, evitando a contaminação ambiental
AÇÃO: 4433 ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir as condições higiênicas adequadas e evitar a contaminação ambiental
Produto: 0037 área limpa e higienizada
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
37.200 23.200 0 11.600 0 0 72.000
ÓRGÃO: 1151 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
PROGRAMA: 0054 COMBATE AOS VETORES DE DOENCAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
OBJETIVO GERAL: combater a proliferação de mosquitos e ratos
AÇÃO: 4530 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PROGRAMA SMS/MS
OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar e operacionalizar as ações técnicas e de infra-estrutura para erradicação do aedes aegypti, no que se refere ao projeto dengue no município do rio de janeiro e ao convenio entre a secretaria municipal de saúde e o ministério da
Produto: 1032 habitantes atendidos em áreas de baixa renda
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 532.133 532.133
ÓRGÃO: 1153 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
PROGRAMA: 0131 INFORMATICA PARA ATENDIMENTO A POPULACAO
OBJETIVO GERAL: atender com qualidade e solucionar os problemas em curto espaço de tempo
AÇÃO: 4042 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender com qualidade e solucionar problemas em curto espaço de tempo
Produto: 0624 quiosques implantados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 1066 serviços on line disponibilizados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
PROGRAMA: 0132 INFRA-ESTRUTURA COMPUTACIONAL E DE TELECOMUNICACOES PARA SUPORTE A SERVICOS CORPORATIVOS
OBJETIVO GERAL: manter a qualidade e alta disponibilidade o ambiente operacional corporativo
AÇÃO: 4009 PROVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA PARA SUPORTE AOS SERVICOS PRESTADOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: prover os meios necessários as atividades fim da iplanrio.
Produto: 1067 equipamentos corporativos disponibilizados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 1068 softwares contratados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 1069 circuitos de transmissão de dados implantados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 540 540
AÇÃO: 4055 IMPLEMENTACAO DO PLANO DE SEGURANCA DE INFORMACOES
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar ações de segurança no ambiente tecnológico.
Produto: 0613 ações do plano de segurança implantadas e mantidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
ÓRGÃO: 1153 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
PROGRAMA: 0133 TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA GESTAO MUNICIPAL
OBJETIVO GERAL: apoiar através de atividades de tecnologia da informação e evolução e o funcionamento dos sistemas relacionados as funções básicas do governo municipal
AÇÃO: 3004 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DE SISTEMAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar novos sistemas e modernizar os que se encontram em produção.
Produto: 1070 sistemas criados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 1071 sistemas aperfeiçoados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 51 51
AÇÃO: 4076 DISSEMINACAO DA UTILIZACAO DA INFORMATICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: fomentar o melhor uso dos recursos tecnológicos.
Produto: 1072 projetos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
Produto: 1073 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 1154 EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA - EMV
PROGRAMA: 0010 GUARDA RIO
OBJETIVO GERAL: proporcionar melhores condições de segurança a população do município do rio de janeiro
AÇÃO: 2604 PLANO NACIONAL DE SEGURANCAO PUBLICA - RIO/GBP
OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar tecnicamente a guarda municipal e adquirir equipamentos e tecnologia para atender ao plano nacional de segurança publica
Produto: 1011 guardas capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 200 200
Produto: 1079 núcleo de direitos humanos implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0011 OPERACAO DA GUARDA MUNICIPAL
OBJETIVO GERAL: prover a guarda municipal dos recursos operacionais e infra-estruturais para a execução adequada de suas atribuições
AÇÃO: 3028 DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA E DAS TELECOMUNICACOES
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar suporte as atividades operacionais da guarda municipal
Produto: 0028 equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
Produto: 1228 sistema de radiocomunicação implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
AÇÃO: 3436 REFORMA E CONSTRUCAO DE INSTALACOES
OBJETIVO ESPECÍFICO: prover a guarda municipal das instalações necessárias a perfeita execução de suas atividades operacionais e administrativas
Produto: 0034 inspetoria construída
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 2 0 0 0 2
Produto: 1033 inspetorias reformadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
ÓRGÃO: 1200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0012 INFORMACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL
OBJETIVO GERAL: promover a circulação externa de informações sobre a área de controle publico e incentivar a circulação interna de material que contribua para o aperfeiçoamento do servidor
AÇÃO: 2542 PUBLICACAO DE INFORMATIVOS SOBRE A AREA DE CONTROLE PUBLICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar dados gerados pelos setores da cgm e selecionar informações em veículos da mídia nacional para circulação interna
Produto: 0178 informativos produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 18 18
PROGRAMA: 0013 MODERNIZACAO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVO GERAL: aprimorar continuamente o processo de tomada de decisão da prefeitura
AÇÃO: 1004 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO NOVO SISTEMA DE CONTABILIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: aprimorar e integrar o sistema de contabilidade da prefeitura.
Produto: 0116 sistema implantado
Unidade de Medida: porcentagem (%)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
AÇÃO: 1485 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS NA AREA DE INFORMACOES GERENCIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e atualizar os sistemas informatizados visando monitorar a gestão e facilitar a tomada de decisão
Produto: 0117 sistema de custos implantado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0118 sistema de informação gerencial modernizado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0119 licenças do sig via internet
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: 1486 IMPLANTACAO DE SOFTWARE DE AUTOMACAO DE FLUXOS E PROCESSOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: agilizar, integrar e dar maior confiabilidade aos procedimentos de levantamento de fluxos e processos
Produto: 0123 software implantado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
ÓRGÃO: 1200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0014 O CONTROLE INTERNO INTEGRADO
OBJETIVO GERAL: integrar e aprimorar o sistema de controle interno em relação a economicidade, eficiência, eficácia e legalidade
AÇÃO: 1487 FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE AUDITORIA DA PREFEITURA
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar auditoria com base em analise de risco das operações mais relevantes da prefeitura, utilizando órgãos setoriais e seccionais de auditoria
Produto: 0101 auditorias setoriais e seccionais realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 390 390
Produto: 0103 auditoria de obras realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 9 9
Produto: 0105 auditoria em áreas risco implantada
Unidade de Medida: porcentagem (%)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
AÇÃO: 2544 CONTROLE DOS BENS DA ADMINISTRACAO DIRETA
OBJETIVO ESPECÍFICO: controlar os bens moveis e materiais de consumo em almoxarifado da administração direta
Produto: 0093 bens moveis inventariados
Unidade de Medida: percentual de atualização (%a)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
AÇÃO: 2545 MONITORAMENTO DOS PRECOS PRATICADOS NAS AREAS RELEVANTES PARA AO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar e fornecer informações sobre os itens adquiridos pela prefeitura
Produto: 0096 tabelas publicadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 48 48
ÓRGÃO: 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROGRAMA: 0072 GESTAO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA
OBJETIVO GERAL: formular e implementar políticas transformadoras nas áreas de administração de pessoal, material, documentação, transportes oficiais e comunicações administrativas, no âmbito da adm.direta e, no que couber,da indireta
AÇÃO: 2008 COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender, nas melhores condições, as necessidades de transporte de cargas ou pessoas na prestação de serviços a comunidade, pela prefeitura
Produto: 0382 veículos oficiais disponibilizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 203 203
Produto: 0383 veículos locados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 664 664
ÓRGÃO: 1331 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO
PROGRAMA: 0017 GARANTIA DO PATRIMONIO DO PREVI-RIO
OBJETIVO GERAL: buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutenção da concessão dos benefícios definidos em lei
AÇÃO: 3032 CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender a demanda de unidades habitacionais para a moradia de servidores do município, obter retorno financeiro com a comercialização ou locação dos imóveis comerciais e construir unidades para prestação de serviços aos segurados e seus dependentes
Produto: 0022 área construída
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12.500 12.500
ÓRGÃO: 1341 FUNDACAO JOAO GOULART - FJG
PROGRAMA: 0018 SERVIDOR COM FUTURO
OBJETIVO GERAL: aumentar a qualificação dos servidores municipais do rio de janeiro
AÇÃO: 3036 CRIACAO, ESTRUTURACAO E DISPONIBILIZACAO DA UNIVERSIDADE DO SERVIDOR
OBJETIVO ESPECÍFICO: disponibilizar cursos de graduação e pós-graduação, de interesse da ad. publica, diretamente ou através de parcerias com instituições superiores de ensino publico ou privado, de forma virtual e presencial
Produto: 0005 cursos disponibilizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0006 servidores beneficiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500 500
AÇÃO: 4044 ESTRUTURACAO E APLICACAO DE CURSOS DE EDUCACAO A DISTANCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver e disponibilizar cursos na modalidade ead.
Produto: 0003 servidores treinados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.000 3.000
AÇÃO: 4503 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver ações (cursos, treinamentos, palestras, reconversões, projetos, etc) voltados a geração de conhecimentos específicos para a modernização e adequação do quadro de funcionários da prefeitura
Produto: 0004 servidores treinados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.000 10.000
PROGRAMA: 0019 BUSCANDO COMPETENCIAS
OBJETIVO GERAL: selecionar servidores através de concursos públicos com a aplicação de provas que possam efetivamente diferenciar recursos humanos com o perfil adequado ao cargo que irão ocupar
AÇÃO: 4502 RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES
OBJETIVO ESPECÍFICO: aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da prefeitura
Produto: 0001 concurso realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8 8
ÓRGÃO: 1341 FUNDACAO JOAO GOULART - FJG
PROGRAMA: 0021 BUSCANDO NOVOS MERCADOS
OBJETIVO GERAL: utilizar a estrutura da fjg buscando a geração de recursos com a venda de serviços a entidades publicas e privadas, inclusive no exterior
AÇÃO: 4045 AMPLIACAO DA ATUACAO DA FJG NO AMBITO DO PODER PUBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA
OBJETIVO ESPECÍFICO: buscar recursos adicionais utilizando a estrutura instalada da fjg para a colocação no mercado de seus produtos
Produto: 0059 concursos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0060 cursos vendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: 4046 MARKETING INSTITUCIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: estruturar e desenvolver programas de marketing interno e externo
Produto: 0061 campanhas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
ÓRGÃO: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0002 GERENCIAMENTO E AVALIACAO DO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO GERAL: desenvolver a competência gerencial e capacidade de avaliação consistente, otimizando a qualidade e os resultados dos programas do plano plurianual
AÇÃO: 2500 QUALIFICACAO DE GERENTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar servidores na gestão e avaliação de programas
Produto: 0982 servidores capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 150 150
PROGRAMA: 0048 PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS EXTERNOS
OBJETIVO GERAL: efetuar gerenciamento e auditorias em programas financiados com recursos de agentes externos e internos
AÇÃO: 2502 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: gerenciar e realizar auditorias em projetos financiados com recursos de terceiros
Produto: 0176 auditorias executadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0177 projetos gerenciados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
ÓRGÃO: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0049 GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
OBJETIVO GERAL: aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial e financeira da prefeitura procurando aumentar a receita e elevar o nível de eficiência do serviço prestado a população.
AÇÃO: 1037 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: aquisição e desapropriação de imóveis de interesses da municipalidade.
Produto: 0171 imóveis adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 1141 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-PROMAT
OBJETIVO ESPECÍFICO: executar o programa de modernização financiado com recursos do bndes, visando o aumento da produtividade e eficiência na arrecadação municipal
Produto: 0172 programa implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
AÇÃO: 1442 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: adquirir e desenvolver novos aplicativos e sistemas, efetuar a manutenção dos já existentes, contratação de consultorias voltadas a área de tecnologia e modernização do parque computacional
Produto: 0168 softwares adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8 8
Produto: 0169 equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
Produto: 0170 consultoria realizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 2036 REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: manutenção dos próprios municipais já existentes.
Produto: 1085 imóveis reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 4 0 4
ÓRGÃO: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0050 MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO EXTERNO E INTERNO - SMF
OBJETIVO GERAL: identificar, desenvolver e manter ações que resultem em maior satisfação dos servidores em suas atividades profissionais e que proporcionem uma maior transparência e aproximação aos cidadãos
AÇÃO: 1443 PROJETO "REPENSANDO A SMF"
OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar ao servidor e demais agentes melhores condições nos serviços oferecidos objetivando a qualidade final dos mesmos.
Produto: 0136 programa implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0137 instalações reformadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 2575 SMF MAIS PROXIMO DO CIDADAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: potencializar as unidades descentralizadas de modo a oferecer aos cidadãos a maior gama possível de serviços levando, com isto, conforto e comodidade aos mesmos.
Produto: 0140 projeto call center implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
PROGRAMA: 0157 ORCAMENTO PARTICIPATIVO
OBJETIVO GERAL: criar um espaço de negociação entre a prefeitura da cidade do rio de janeiro e a sociedade, sobre prioridades de ações e serem incluídas em seus instrumentos legais orçamentários, de conformidade com a lei 3189/01 e o decreto 19769/01
AÇÃO: 1013 IMPLANTACAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO
OBJETIVO ESPECÍFICO: permitir o desenvolvimento e aprimoramento da metodologia de orçamento participativo aplicado pela prefeitura de modo a buscar um elevado grau de eficiência na negociação entre a sociedade e o poder publico municipal.
Produto: 0987 orçamento participativo implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
ÓRGÃO: 1403 COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
PROGRAMA: 0022 ORDENAMENTO URBANO
OBJETIVO GERAL: manter a ordem publica através das ações de fiscalização das diversas atividades econômicas desenvolvidas no município do rio de janeiro
AÇÃO: 2042 ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter a ordem publica através das ações, fiscalização das diversas atividades econômicas no município do rio de janeiro
Produto: 0019 operações especiais de fiscalização do comercio ambulante realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
139 215 274 148 74 0 850
ÓRGÃO: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
PROGRAMA: 0066 OBRAS DO SISTEMA VIARIO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OBJETIVO GERAL: desenvolver a infra-estrutura da cidade, melhorando a qualidade de vida e proporcionando segurança e conforto para a
AÇÃO: 1086 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: construção de viadutos, pontes, passarelas, túneis, entrocamentos e decks
Produto: 0369 obra executada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 10 0 0 0 11
AÇÃO: 1090 OBRAS DE PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação e restauração da pavimentação de logradouros, bem como melhorias viárias e operacionais
Produto: 0364 pavimentação implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2.000 0 13.300 17.000 3.700 0 36.000
Produto: 0365 pavimentação restaurada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 300 200 0 0 0 500
Produto: P070 pavimentação implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 15.000 18.000 0 0 33.000
AÇÃO: 1093 OBRAS DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação, restauração e melhorias do sistema de micro e meso drenagem da cidade
Produto: 0367 drenagem implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
300 200 1.000 200 300 0 2.000
Produto: 0368 drenagem restaurada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
100 450 300 0 0 0 850
Produto: P071 drenagens implantadas
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
200 100 2.000 400 400 0 3.100
AÇÃO: A060 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS DA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar as condições de pavimentação e saneamento dos logradouros da zona oeste que estão em péssimas condições
Produto: P063 pavimentação implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 4.000 0 4.000
Produto: P064 drenagem implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 4.000 0 4.000
ÓRGÃO: 1502 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
PROGRAMA: 0064 PROJETOS VIARIOS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OBJETIVO GERAL: elaborar estudos e projetos viários, arquitetônicos e estruturais para melhorar, ampliar e adequar amalha viária e as obras de arte especiais a fim de aperfeiçoar o sistema viário da cidade do Rio de Janeiro
AÇÃO: 1142 ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar projetos viários, de urbanização e estruturais a fim de promover melhorias no sistema viário urbano, em todas as áreas de planejamento, incluindo a urbanização das áreas no entorno das vias a serem implantadas ou que sofram intervenções
Produto: 0358 proj.viário/urbano elaborado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
7 20 30 12 29 0 98
Produto: 1221 manuais elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
PROGRAMA: 0065 CONSERVACAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OBJETIVO GERAL: recuperar e conservar estruturas e os demais elementos das obras de arte especiais visando a segurança, o bem estar da população e a integridade do patrimônio publico
AÇÃO: 1143 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter a condição ideal de qualidade e segurança da oae's da cidade do rio de janeiro
Produto: 0357 obra de arte especial mantida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
3 16 26 3 22 0 70
Produto: 1222 obra de arte especial monitorada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2 3 4 5 6 0 20
Produto: 1223 obra de arte especial construída
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 2 1 2 0 6
ÓRGÃO: 1503 COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
PROGRAMA: 0067 RIO-COMUNIDADE
OBJETIVO GERAL: implantar a infra-estrutura básica urbana em comunidades carentes, melhorando a qualidade de vida e as condições de habitabilidade dos cidadãos
AÇÃO: 1087 OBRAS DE URBANIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES - RIO COMUNIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação da infra-estrutura básica urbana - pavimentação, drenagem pluvial, rede de esgoto, iluminação, mobiliário urbano, etc...
Produto: 0354 comunidade beneficiada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 8 2 30 0 40
PROGRAMA: 0068 GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO A OBRAS
OBJETIVO GERAL: fornecer serviços de gerenciamento e de assistência técnica para obras a cargo da coordenadoria geral de obras
AÇÃO: 2503 GERENCIAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar apoio técnico e gerencial a fiscalização na condução dos contratos de obras e na elaboração dos orçamentos a serem licitados
Produto: 0355 obras beneficiadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 140 140
PROGRAMA: 0069 ANEL VIARIO DO RIO
OBJETIVO GERAL: ampliar e restaurar o anel viário do Rio de Janeiro, proporcionando boas condições de trafego aos usuários que por ele
AÇÃO: 1012 AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS NA AVENIDA DAS AMERICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: duplicação, restauração e melhorias viárias e operacionais desta avenida que compõe o anel viário da cidade.
Produto: 0351 trecho adequado
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 7 0 0 7
AÇÃO: 1028 AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS NA AVENIDA BRASIL
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliação, restauração e melhorias viárias e operacionais na avenida Brasil
Produto: 0348 trecho adequado
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 24 0 2 0 26
AÇÃO: 1472 CONSTRUCAO DO TUNEL DA GROTA FUNDA
OBJETIVO ESPECÍFICO: construção do túnel e implantação de melhorias das vias de acesso
Produto: 0350 trecho construído
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 4 3 0 7
AÇÃO: 1525 RECONSTRUCAO DA AUTO-ESTRADA LAGOA BARRA
OBJETIVO ESPECÍFICO: duplicação, restauração e melhorias viárias e operacionais
Produto: 0352 trecho adequado
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 2 0 0 0 0 2
ÓRGÃO: 1504 COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO
PROGRAMA: 0071 RIO CONSERVACAO- CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS
OBJETIVO GERAL: manutenção, modernização e conservação de logradouros
AÇÃO: 1057 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: reequipar as usinas de asfalto e as divisões de conservação da o/cgc
Produto: 0375 equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
AÇÃO: 2005 PRODUCAO E AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: fabricar e adquirir massa asfaltica utilizada na pavimentação e conservação dos logradouros existentes
Produto: 0371 massa asfaltica produzida
Unidade de Medida: tonelada
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
10.857 27.142 65.143 32.573 54.285 0 190.000
AÇÃO: 2010 SERVICOS DE DEMOLICAO DE EDIFICACOES
OBJETIVO ESPECÍFICO: intervir nos estados emergenciais e naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos
Produto: 0370 solicitações atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.982 1.982
AÇÃO: 2071 MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação e manutenção do sistema de captação de águas servidas e pluviais
Produto: 0372 rede drenagem mantida
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
407 465 3.095 1.334 4.706 0 10.007
AÇÃO: 2099 CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter os logradouros em boas condições de trafego de veículos e pedestres
Produto: 0373 logradouros conservados
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2.500 3.600 7.100 2.800 9.400 0 25.400
Produto: P069 pavimentação implantada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2.500 3.600 7.100 2.800 9.400 0 25.400
AÇÃO: 2546 CONTROLE TECNOLOGICO DE PAVIMENTACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: consultoria, dimensionamento, acompanhamento tecnológico das obras e avaliação estrutural dos pavimentos
Produto: 0374 ensaios técnicos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6.100 6.100
ÓRGÃO: 1504 COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO
AÇÃO: A038 REFORMA DA PRAÇA NICARÁGUA
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter os logradouros em boas condições de tráfego de pedestres - reforma da praça Nicarágua
Produto: P038 logradouros conservados
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 500 0 0 0 500
AÇÃO: A055 CONSERVAÇÃO E MELHORA DE LOGRADOUROS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA AP 3.3, ESPECIALMENTE NAS XXII E XXV RAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter os logradouros em boas condições de tráfego de veículos e pedestres
Produto: P055 logradouros conservados
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 2.400 0 0 0 2.400
AÇÃO: A059 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO COSME VELHO E REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter os logradouros em boas condições de tráfego de veículos e pedestres reforma do terminal de ônibus do Cosme velho e reurbanização da praça são Judas Tadeu
Produto: P059 logradouros conservados
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 800 0 0 0 0 800
Produto: P060 terminal de ônibus reformado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
Produto: P061 praça reurbanizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
ÓRGÃO: 1541 FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
PROGRAMA: 0023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
OBJETIVO GERAL: minimizar os riscos de desabamento através do monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco
AÇÃO: 3539 ESTABILIZACAO GEOTECNICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: executar obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco. manter e recuperar as obras existentes
Produto: 0007 contenções, drenagens e recuperações executadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2 12 22 4 12 0 52
AÇÃO: 3545 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar e desenvolver normas e procedimentos de obras geotécnicas e ampliar o acervo técnico da geo-rio
Produto: 0011 pesquisa tecnológica realizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0013 banco de dados desenvolvido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 3550 MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA-RIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar áreas de risco através do mapeamento, demarcação e observação permanente utilizando-se os sistemas alerta-rio e rio-vigilante e criação de um sistema de informações georeferenciadas
Produto: 0008 dados fornecidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 35.040 35.040
Produto: 0009 mapas de risco elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 60 60
Produto: 0010 área monitorada
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 400.000 400.000
ÓRGÃO: 1542 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
PROGRAMA: 0097 PREVENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES
OBJETIVO GERAL: diminuir a freqüência de inundações, através da implantação e conservação do sistema de macrodrenagem
AÇÃO: 3011 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO EM PRAIAS E LAGOAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: recuperação de praias e sua proteção contra os efeitos da erosão provocados pelas enchentes e ressacas e melhoria da qualidade ambiental e circulação hídrica das lagoas.
Produto: 1090 solução de revitalização implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 300 0 0 0 300 600
AÇÃO: 3014 CADASTRO E MONITORAMENTO DA REDE DE DRENAGEM
OBJETIVO ESPECÍFICO: metodizar e informatizar o arquivo técnico, além de monitorar as vazões, níveis e dados pluviométricos
Produto: 0541 rede monitorada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
Produto: 0542 arquivo técnico implementado
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 3046 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das diversas bacias hidrográficas do município.
Produto: 0536 macrodrenagem implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 4.000 5.000 0 9.000
Produto: 0537 intervenção pontual realizada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
50 300 10 50 600 0 1.010
Produto: 1087 mesodrenagem implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1.000 0 1.000 0 2.000
AÇÃO: 3196 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO ESPECÍFICO: controlar as inundações que periodicamente atingem a cidade através da melhoria do sistema de drenagem do
Produto: 0539 projeto de macrodrenagem desenvolvido
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 20 20 0 40
Produto: 1088 projeto de microdrenagem desenvolvido
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 15 0 50 200 265
ÓRGÃO: 1542 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
AÇÃO: 3224 ELABORACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE REVITALIZACAO EM PRAIAS E LAGOAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: possibilitar o amparo técnico necessário ao planejamento das intervenções de recuperação e revitalização de praias e lagoas do município.
Produto: 1089 projeto de revitalização desenvolvido
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 300 0 0 0 0 300
AÇÃO: 3505 PLANO DIRETOR DE MACRO E MESODRENAGEM
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade ao plano diretor de macrodrenagem das bacias para que se identifiquem os problemas geradores de inundação, sua causas e conseqüências, estabelecendo ações necessárias para a reversão do cenário atual.
Produto: 0540 plano diretor de bacias hidrográficas desenvolvido
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
AÇÃO: 4173 MANUTENCAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: devolver aos habitantes do município os rios, valas e canais de suas bacias hidrográficas, dragados e com seu escoamento recuperado, trazendo entre outros benefícios a melhoria das condições de vida da população local.
Produto: 0538 material dragado
Unidade de Medida: m3
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
30.000 30.000 150.000 125.000 200.000 0 535.000
AÇÃO: A022 CANALIZAÇÃO DE VALAS, RIOS E CANAIS DA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: propiciar as comunidades menos favorecidas melhores condições de habitabilidade, limpeza e higiene
Produto: P022 canalizações implantadas
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 2.500 0 2.500
ÓRGÃO: 1542 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
PROGRAMA: 0098 ESGOTAMENTO SANITARIO
OBJETIVO GERAL: sanear as diversas regiões do município, proporcionando melhores condições de habitabilidade e preservando o meio
AÇÃO: 3041 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservação do meio ambiente através da implantação do sistema coletor de esgoto sanitário nas diversas ap's do município.
Produto: 0534 estudo de bacia desenvolvido
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0535 rede de esgoto projetada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 20 20 0 40
Produto: 1093 ete e elevatória projetada
Unidade de Medida: habitantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 20.000 15.000 0 35.000
AÇÃO: 3045 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade das diversas regiões através da implantação do sistema coletor de esgoto sanitário.
Produto: 0533 rede de esgoto implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 25.000 0 0 25.000
Produto: 1092 ete e elevatória implantada
Unidade de Medida: habitantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 20.000 15.000 0 35.000
AÇÃO: 4208 MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitalidade da região através da manutenção e operação do sistema coletor de esgoto sanitário.
Produto: 0532 rede mantida e operada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 142 0 0 142
Produto: 1091 ete e elevatória mantida e operada
Unidade de Medida: habitantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 109.700 59.600 0 169.300
AÇÃO: A024 OBRAS DE SANEAMENTO NA AP4
OBJETIVO ESPECÍFICO: realização de convênio com a ceai, para obras de saneamento da barra da tijuca e recreio visando à preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da região
Produto: P024 rede de esgoto implantada
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 200.000 0 0 200.000
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
PROGRAMA: 0083 DESPOLUICAO DA BAIA DE GUANABARA
OBJETIVO GERAL: dar prosseguimento ao programa de despoluição da baia de Guanabara
AÇÃO: 3066 PROGRAMA GUANABARA BID
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar obras de macro e microdrenagem no rio timbó
Produto: 0442 rio canalizado
Unidade de Medida: metros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 100 0 0 0 100
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
PROGRAMA: 0084 INTERVENCOES URBANISTICAS
OBJETIVO GERAL: revitalizar e requalificar os espaços degradados
AÇÃO: 3015 MICRO INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM URBANIZACAO E REURBANIZACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura
Produto: 0452 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
29.084 43.624 87.252 36.300 138.879 0 335.139
AÇÃO: 3016 MACRO INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZACAO E REURBANIZACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar espaços urbanos degrados
Produto: 0451 áreas degradadas reurbanizadas
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 40.002 60.005 60.002 0 0 160.009
AÇÃO: A017 INTERVENÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar as condições de urbanização em várias áreas da zona oeste
Produto: P017 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 2.000 0 2.000
AÇÃO: A025 RIO CIDADE DA RUA SENADOR VERGUEIRO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - rio cidade da rua senador vergueiro
Produto: P025 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 3.500 0 0 0 0 3.500
AÇÃO: A026 URBI-CIDADE GLÓRIA - REURBANIZAÇÃO DA RUA E MURADA DA GLÓRIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - reurbanização da rua e murada da glória
Produto: P026 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 5.000 0 0 0 0 5.000
AÇÃO: A027 CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA AV. PRAIA DO FLAMENGO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SILVEIRA MARTINS E RUSSEL
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - conclusão das obras de reurbanização da av. praia do flamengo, no trecho entre as ruas Silveira Martins e Russel
Produto: P027 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 5.000 0 0 0 0 5.000
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
AÇÃO: A028 REURBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E OSWALDO CRUZ
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - reurbanização das avenidas rui Barbosa e Oswaldo cruz
Produto: P028 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 6.000 0 0 0 0 6.000
AÇÃO: A029 REURBANIZAÇÃO DA ENSEADA DE BOTAFOGO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - reurbanização da enseada de botafogo
Produto: P029 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 6.000 0 0 0 0 6.000
AÇÃO: A030 REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO MACHADO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - revitalização do largo do
Produto: P030 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 3.000 0 0 0 0 3.000
AÇÃO: A031 OBRAS DE DRENAGEM NO PARQUE DO FLAMENGO
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - obras de drenagem no parque do flamengo
Produto: P031 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 8.000 0 0 0 0 8.000
AÇÃO: A037 RIO CIDADE DA RUA DAS LARANJEIRAS II
OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espaços através de pequenas obras de infra-estrutura - rio cidade da rua das
Produto: P037 áreas reurbanizadas
Unidade de Medida: metros quadrados
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 4.000 0 0 0 0 4.000
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
PROGRAMA: 0085 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBJETIVO GERAL: executar obras de construção, ampliação e reforma, de acordo com a demanda dos diversos órgãos da prefeitura, objetivando o bom funcionamento dos mesmos
AÇÃO: 1019 OBRAS, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: reformas e manutenções nos imóveis sob supervisão da clf.
Produto: 1112 unidades reformadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 2 4 1 1 0 9
AÇÃO: 3079 REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: reforma em imóveis próprios.
Produto: 1203 reformas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 3103 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: reformar e restaurar unidades culturais
Produto: 0436 unidades culturais reformadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0437 unidades culturais restauradas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 1062 unidades culturais construídas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 1177 orc. pArt. - centro cultural de santa cruz concluído
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 80 0 80
AÇÃO: 3145 CONSTRUCAO E REFORMA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: construir imóveis residenciais ou comerciais
Produto: 1063 conjuntos habitacionais reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 0 0 0 17 18
Produto: P072 prédios reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2 1 5 4 3 0 15
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
AÇÃO: 3164 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade e ampliar a disponibilizarão dos espaços dos prédios públicos
Produto: 0438 prédios construídos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0439 prédios reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0440 prédios ampliados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: A032 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA MISTRAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar o estado de conservação da edificação - reforma da escola municipal Gabriela mistral
Produto: P032 prédios reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
PROGRAMA: 0086 CONSTRUCAO, REFORMA E ADAPTACAO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
OBJETIVO GERAL: construir, reformar e ampliar as unidades de ensino visando a melhoria das condições físicas,alem do aumento da oferta de
AÇÃO: 1024 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRECHES
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliação de unidades de ensino, construção de novas unidades e reformas das existentes.
Produto: 1167 creches construídas /reformadas /ampliadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 116 116
AÇÃO: 3027 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: construir, reformar e ampliar unidades de atendimento assistencial.
Produto: 1164 cemasis construídos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
Produto: 1165 cemasis reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
Produto: 1166 cemasis ampliados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: A033 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AP 2.1
OBJETIVO ESPECÍFICO: construção de uma creche para atender a comunidade - construção de creche na ap 2.1
Produto: P033 creches construídas/reformadas/ampliadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
ÓRGÃO: 1552 COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
PROGRAMA: 0073 ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO GERAL: oferecer a população iluminação publica adequada e eficaz
AÇÃO: 3297 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: programa de eficientizacao energética com recursos próprios e de empréstimo pela eletrobrás, visando a redução do consumo de energia, aumento do fluxo luminoso, redução do custo de manutenção, reformulação do acervo e obras diversas
Produto: 0431 pontos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2.000 2.000
Produto: 0432 pontos de iluminação publica adequados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15.000 15.000
AÇÃO: 3298 RENOVACAO DA FROTA DA RIOLUZ
OBJETIVO ESPECÍFICO: diminuir a carência de iluminação publica nos logradouros
Produto: 0433 veículos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: 3299 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ESPECIAIS PARA OBRAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: diminuir a carência de iluminação publica nos logradouros
Produto: 0434 veículos locados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 21 21
AÇÃO: 4153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter, adequadamente, a iluminação das vias publicas da cidade
Produto: 0435 pontos de luz adequadamente acesos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 369.500 369.500
Produto: 1225 aparelhos de transporte mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
AÇÃO: A034 ILUMINAÇÃO PROCEL NAS RUAS DOS BAIRROS GLÓRIA, CATETE, FLAMENGO, LARANJEIRAS, COSME VELHO, BOTAFOGO, HUMAITÁ E URCA
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a iluminação nos logradouros -iluminação procel nas ruas dos bairros glória, catete, flamengo, laranjeiras, Cosme velho, botafogo, Humaitá e Urca
Produto: P034 pontos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 2.500 0 0 0 0 2.500
ÓRGÃO: 1552 COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
AÇÃO: A045 IMPLANTAR PONTOS DE LUZ PARA MANTER ADEQUADAMENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação de pontos de luz para manter adequadamente a iluminação publica
Produto: P045 pontos de luz implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
100 100 100 100 100 0 500
AÇÃO: A056 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA AP 3.3, ESPECIALMENTE NAS XXII E XXV RAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: programa de modernização energética, visando o aumento do fluxo luminoso. realização de obras, compra de equipamentos e materiais para a rede de iluminação pública
Produto: P056 pontos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 400 0 0 0 400
AÇÃO: A057 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA AP 3.3, ESPECIALMENTE NAS XXII E XXV RAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer a população iluminação pública adequada e eficaz
Produto: P057 pontos de luz adequadamente acesos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 25.000 0 0 0 25.000
ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA: 0056 VALORIZACAO DOS SERVIDORES DA EDUCACAO
OBJETIVO GERAL: valorizar o servidor como elo transformador da realidade educacional, estimulando suas iniciativas e oportunizando melhores condições de trabalho e vida.
AÇÃO: 2515 CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: instrumentar os servidores, desenvolvendo, habilidades, competências e construindo conhecimento
Produto: 0270 servidor participante
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 42.768 42.768
PROGRAMA: 0057 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - EDUCACAO
OBJETIVO GERAL: aumentar a eficiência na gestão voltada para resultados, democratizando as informações e priorizando o controle de custos
AÇÃO: 2081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UUEE
OBJETIVO ESPECÍFICO: manutenção, conservação e expansão das diversas unidades da rede de ensino administradas pelas coordenadorias regionais de educação
Produto: 0410 unidades da rede atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
54 114 427 114 371 0 1.080
AÇÃO: 2181 DESCENTRALIZACAO E GESTAO PARTICIPATIVA
OBJETIVO ESPECÍFICO: estimular a boa aplicação de recursos distribuídos nas coordenadorias regionais de educação, priorizando o controle de custo
Produto: 0411 unidades administrativas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
73 137 489 128 418 0 1.245
Produto: 0412 escolas incluídas no pdde
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
45 101 390 105 316 0 957
AÇÃO: 2293 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: espadim o programa do centro de referencia da educação publica da cidade do rio de janeiro, desenvolvendo uma rede de informações e parcerias com outras instituições
Produto: 0406 eventos programados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: 2499 INFORMATIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO ESPECÍFICO: investir no aprimoramento da informática, considerando-a instrumento de agilização do acesso as informações, para tomada de decisões, com ganho de tempo, qualidade e segurança
Produto: 0404 sistemas de apoio gerencial informatizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
AÇÃO: 2504 REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar as ações executadas no âmbito da secretaria tanto interna quanto externamente
Produto: 0398 módulos de divulgação editados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA: 0058 GARANTINDO A EDUCACAO CIDADA
OBJETIVO GERAL: desenvolver uma educação com o tempo e a sociedade que se busca transformar, integrando ao processo educativo as múltiplas linguagens contemporâneas
AÇÃO: 1479 AVALIACAO DO DESEMPENHO
OBJETIVO ESPECÍFICO: avaliar o desempenho da totalidade dos alunos do sistema municipal de ensino
Produto: 0297 avaliação externa realizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 2030 ATIVIDADES DO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF
OBJETIVO ESPECÍFICO: aperfeiçoar o atendimento e proporcionar educação escolar ao aluno portador de necessidades educacionais especiais
Produto: 0299 aluno atendido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.000 5.000
AÇÃO: 2136 MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar os hábitos alimentares para que aumente a resistência as doenças,com a conseqüente melhoria do aproveitamento escolar
Produto: 0328 refeições servidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
4.798.500 9.680.700 42.216.600 12.030.750 37.557.450 0 106.284.000
AÇÃO: 2307 REVITALIZACAO DA POLITICA EDUCACIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: discutir e reelaborar as diretrizes da política educacional
Produto: 0292 multieducacao revista e implementada nas uuee
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.050 1.050
AÇÃO: 2509 REVITALIZACAO DAS SALAS DE LEITURA
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar os espaços de sala de leitura da rede municipal de ensino com as condições essenciais ao seu pleno
Produto: 0304 acervo ampliado e reposto
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 2510 DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar as unidades escolares de novas tecnologias, introduzindo a linguagem da informática no processo pedagógico, modernizando e qualificando a educação e facilitando a inclusão social do aluno
Produto: 0311 escolas com equipamentos de informática instalados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 300 300
AÇÃO: 2511 DIMENSAO ETICA NA ESCOLA
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a melhoria das condições socio-ambientais da comunidade, reduzindo a crescente situação da violência no entorno e nas escolas municipais
Produto: 0312 escolas com campanhas educativas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.050 1.050
ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AÇÃO: 2512 ATIVIDADES CULTURAIS A CARGO DA SME
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver atividades culturais que oportunizem a participação de alunos e professores do sistema publico de ensino
Produto: 0317 alunos e professores participantes
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4.800 4.800
AÇÃO: 2513 MANUTENCAO DA "CASA DOS PRAZERES"
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar espaço para a promoção de eventos, estudos,consultas e pesquisas culturais na área educacional
Produto: 0323 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12 12
AÇÃO: 2547 EXECUCAO DAS ACOES EDUCACIONAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implementação da política pedagógica da sme
Produto: 0327 alunos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
31.990 64.538 281.444 80.205 250.383 0 708.560
AÇÃO: 2595 PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - RIO - SME
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a melhoria das condições socio-ambientais da comunidade, reduzindo a crescente situação da violência no entorno e nas escolas municipais
Produto: 1003 escolas atendidas pela ronda da guarda municipal
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.050 1.050
AÇÃO: A021 APLICAÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI 3561/2003
OBJETIVO ESPECÍFICO: estabelecer a utilização dos serviços de transporte da estrada de ferro corcovado e da companhia caminho aéreo pão de açúcar para o desenvolvimento de atividades culturais por parte de alunos e professores da rede municipal de ensino
Produto: P021 visitas/atividades culturais realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 360 360
ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA: 0059 AMPLIACAO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO
OBJETIVO GERAL: ampliar o numero de vagas na rede publica de ensino, expandindo o atendimento da educação infantil e extinguindo o terceiro turno
AÇÃO: 1005 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SME
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços prestados a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, de famílias de baixa renda, em creches e pré-escolas, localizadas nos bolsões de pobreza da cidade, através de uma ação integrada.
Produto: 1101 alunos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 154.000 154.000
AÇÃO: 1474 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar o funcionamento do prédio escolar, ampliando o numero de vagas existentes, incluindo a educação infantil, e o tempo de permanência do aluno na escola
Produto: 1080 escolas construídas / reformadas / equipadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 366 366
AÇÃO: 2003 AMPLIACAO DAS UNIDADES DE EXTENSAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e manter as unidades de extensão
Produto: 1081 unidades de extensão implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 77 77
AÇÃO: 2021 MANUTENCAO DO MOBILIARIO ESCOLAR E LOCACAO DE IMOVEIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: proceder a recuperação do mobiliário escolar, propiciando condições satisfatórias de uso pelos alunos e garantindo vagas em áreas de demanda
Produto: 0342 pecas recuperadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30.000 30.000
Produto: 0343 imóvel alugado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 2306 REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e qualificar o atendimento as crianças de 4 a 5 anos e 11 meses
Produto: 0345 vagas ampliadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12.000 12.000
AÇÃO: 2308 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO ESPECÍFICO: implementar a política pedagógica da sme no segmento de educação infantil e ampliar a oferta de vagas
Produto: 0344 alunos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
7.280 13.803 54.544 15.739 46.433 0 137.799
ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AÇÃO: 2514 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e qualificar o atendimento aos jovens e adultos visando atendimento em diferentes horários e locais da comunidade
Produto: 0331 novas turmas para jovens e adultos abertas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
AÇÃO: A041 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
OBJETIVO ESPECÍFICO: construção de novas unidades escolares e reforma geral das já existentes, e com isso atender a um numero maior de alunos
Produto: P041 escolas construídas, reformadas, equipadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
70 70 100 70 70 0 380
ÓRGÃO: 1651 MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA
PROGRAMA: 0024 MIDIAS NA CIDADE E NA EDUCACAO
OBJETIVO GERAL: criar, produzir e distribuir recursos educativos para a população do rio de janeiro e secretaria municipal de educação
AÇÃO: 4048 PRODUCAO, CO-PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCATIVOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir materiais educativos em tv, vídeo, impressos e informática para atender a rede publica de ensino e população do rio de janeiro
Produto: 0241 programas de tv realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 600 600
Produto: 0242 produtos impressos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0243 produtos de educação continuada produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0244 veiculação de programas
Unidade de Medida: hora
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 624 624
Produto: 0245 licenciamento de vídeos
Unidade de Medida: hora
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 120 120
Produto: 0246 integração com a escola
Unidade de Medida: encontros
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 106 106
Produto: 0248 pecas e divulgação ofertadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 9 9
Produto: 0249 pesquisas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 4053 ATUALIZACAO TECNOLOGICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar a empresa de equipamentos compatíveis com as exigências para realização de suas atividades.
Produto: 0251 módulos de equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
ÓRGÃO: 1651 MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA
PROGRAMA: 0025 CAPACITACAO TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA MULTIRIO
OBJETIVO GERAL: ampliar a qualificação e atualização técnica dos profissionais mantendo atualizada a tecnologia de produção utilizada, através de eventos que também possibilitem a divulgação de produtos da multirio
AÇÃO: 4056 QUALIFICACAO E ATUALIZACAO TECNOLOGICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar cursos e participar de seminários, congressos e eventos que promovam a qualificação e a atualização dos técnicos da empresa.aproveitar as oportunidades para a divulgação dos produtos na mídia
Produto: 0253 eventos participados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0254 cursos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
PROGRAMA: 0027 IV CUPULA MUNDIAL DE MIDIA PARA CRIANCAS
OBJETIVO GERAL: promover um debate internacional que resulte numa produção de melhor qualidade nas diferentes mídias oferecidas para as crianças.
AÇÃO: 3040 IV CUPULA MUNDIAL DE MIDIA PARA CRIANCAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar encontros com comitês brasileiros, latino-americanos e europeus e articular parcerias para a realização em 2004 da iv cúpula mundial de mídia para crianças
Produto: 0256 cúpula realizada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0136 ALIMENTACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL
OBJETIVO GERAL: proporcionar alimentação balanceada e educação nutricional as crianças atendidas nas creches e aos beneficiados em outros programas sociais e conceder cestas básicas a população de baixa renda
AÇÃO: 2093 PROGRAMA BOLSA ALIMENTAR
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a inserção e a manutenção de crianças e adolescentes nas escolas da rede publica municipal e a inserção de crianças em famílias substitutas ou na própria família, mediante a concessão de cestas básicas
Produto: 0691 famílias atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 65.389 65.389
AÇÃO: 2273 ATENDIMENTO NUTRICIONAL AOS PROGRAMAS SOCIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir o apoio nutricional adequado ao desenvolvimento físico de cada usuário por faixa etária atendida
Produto: 0692 usuários beneficiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 36.750 36.750
AÇÃO: A020 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar/fiscalizar a qualidade/quantidade de alimentos das creches municipais e conveniadas
Produto: P020 atividades e campanhas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 75 285 360
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0137 POTENCIALIZACAO DAS ACOES DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DEFESA
OBJETIVO GERAL: viabilizar as atividades dos conselhos municipais e tutelares
AÇÃO: 2247 ATIVIDADES DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: deliberar, propor e monitorar as ações para atendimento a criança e ao adolescente, conforme a lei 1873/92
Produto: 0927 campanhas e eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0928 cursos de capacitação realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0931 publicações do eca - estatuto da criança e do adolescente - divulgadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.000 5.000
AÇÃO: 2578 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: zelar pelo cumprimento da lei municipal numero 2469/96, que estabelece a política de assistência social
Produto: 0922 eventos promovidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0923 publicações divulgadas (loas/cmas/fmas)
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.000 3.000
Produto: 0925 conselheiros capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 58 58
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO: 2579 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: buscar alternativas para a melhoria da qualidade de vida e igualdade de oportunidades nos mais variados setores da sociedade (saúde,educação,transporte, etc)
Produto: 0932 publicações divulgadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8.000 8.000
Produto: 0933 campanhas e eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
Produto: 0934 profissionais para serviço de interprete/assessoria jurídica
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0935 técnicos capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
AÇÃO: 2580 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS NEGROS
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a política de combate ao racismo e de incentivo a cultura negra
Produto: 0936 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
Produto: 0937 publicações divulgadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8.000 8.000
AÇÃO: A039 ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: propor e apoiar ações que garantam o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela lei federal número 8069/90
Produto: P039 sedes construídas, reformadas, ampliadas e restauradas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO: A061 ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: propor e apoiar ações que garantam o cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, definidos pela lei federal numero 8069/90
Produto: P078 sedes dos conselhos tutelares equipadas com equipamentos e materiais permanentes
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: P079 sedes dos conselhos tutelares atendidas com contratação de serviços de terceiros-pessoas jurídicas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: P080 sedes dos conselhos tutelares equipadas com material de consumo
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0138 PROGRAMA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO GERAL: incrementar a política de assistência social formulada para intervir em diferentes situações da exclusão e faixa etária (crianças/jovens/idosos/portadores de deficiência/adultos/famílias)
AÇÃO: 1016 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMDS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços de assistência social prestados a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, de famílias de baixa renda, localizadas nos bolsões de pobreza da cidade, através de uma ação
Produto: 1103 famílias atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20.000 20.000
AÇÃO: 1018 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMTB
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços de capacitação profissional prestados as famílias de criança de baixa renda na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, que vivem nos bolsões de pobreza da cidade, através de uma ação integr
Produto: 1086 pessoas capacitadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.000 5.000
AÇÃO: 1506 PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - SMDS
OBJETIVO ESPECÍFICO: executar e supervisionar um conjunto de ações, criando uma rede integrada de atendimento a crianças e jovens, num esforço de redução da desigualdade e pobreza na região da maré
Produto: 0961 jovens atendidos no centro juventude
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 600 600
Produto: 0962 ppd reabilitado na comunidade
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 370 370
AÇÃO: 2043 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar as condições de atendimento e de supervisão aos usuários dos diversos programas.
Produto: 1116 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30.000 30.000
AÇÃO: 2048 PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver ações que promovam a inclusão social prevista na loas.
Produto: 1115 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4.000 4.000
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO: 2050 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir aos jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, alternativas de reverter seu quadro social.
Produto: 0636 jovens e adultos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6.895 6.895
Produto: 0946 agentes jovens capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.000 3.000
AÇÃO: 2120 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA POPULACAO DE RUA
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a inclusão social de pessoas em situação de risco e exclusão.
Produto: 0943 pessoas acolhidas em unidades temporárias
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 550 550
Produto: 0944 população de rua atendida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8.862 8.862
AÇÃO: 2274 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA IDOSOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir serviços de ação continuada previstos na política nacional do idoso e alternativas de convivência para o idoso excluído do ambiente familiar.
Produto: 0948 idosos atendidos no centro de promoção social abrigo cristo redentor
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 400 400
Produto: 0949 idosos atendidos nas instituições asilares
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 658 658
Produto: 0950 idosos atendidos no programa rio-dignidade
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.500 1.500
Produto: 0951 idosos atendidos em centro/grupos de convivência
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 7.295 7.295
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO: 2486 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A INFANCIA E ADOLENCENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir a proteção social e o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
Produto: 0941 atendimentos no programa de erradicação do trabalho infantil (peti)
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6.000 6.000
Produto: 0942 pessoas atendidas no combate a exploração sexual infanto-juvenil
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 160 160
Produto: 0945 crianças atendidas em creches
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20.000 20.000
Produto: 1099 atendimentos em oficina da criança
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.874 5.874
Produto: P068 abrigos de acolhida implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: P074 equipes técnicas dos abrigos da prefeitura para o trato com os adolescentes retirados das ruas treinadas e
Unidade de Medida: percentual das equipes treinadas (%)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 2487 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FAMILIAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: potencializar as famílias de modo a promover sua autonomia.
Produto: 0947 famílias assistidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12.554 12.554
AÇÃO: 2488 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: reforçar a promoção e inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
Produto: 0953 ppd inseridas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 7.655 7.655
AÇÃO: A002 IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NAS COMUNIDADES, COM ATENDIMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS CARENTES DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 5.1, 5.2, 5.3. 5.4 E 5.5 DO MUNICÍPIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: propiciar as crianças carentes da zona oeste atendimento em creches conforme garante a legislação
Produto: P002 crianças beneficiadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 40.000 0 40.000
ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO: A009 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E CRECHE, CONFORME LEI 3340 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar a região de um centro de convivência para idosos e uma creche para crianças carentes
Produto: P009 centro de convivência e creche implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 2 0 2
AÇÃO: A010 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DOS MENINOS DE RUA
OBJETIVO ESPECÍFICO: retirar os meninos das ruas, dando a eles condições de estudo, moradia, alimentação e assistência permanente
Produto: P010 meninos de rua atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40.000 40.000
AÇÃO: A042 SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE DOENTES MENTAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: subvenção social para entidades de apoio e desenvolvimento de doentes mentais
Produto: P042 entidades de apoio e desenvolvimento de doentes mentais subvencionadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
5 5 5 5 5 0 25
AÇÃO: A043 CRIAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PRO-VIDA DESTINADO A DEPENDENTES QUÍMICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar o programa de recuperação pró-vida destinado a dependentes químicos
Produto: P043 jovens e adultos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.000 10.000
PROGRAMA: 0139 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO GERAL: financiar projetos de atendimento a criança e ao adolescente através de doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas
AÇÃO: 2581 CAPACITACAO, ASSESSORIA E PROTECAO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: proteger e atender as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social através da realização de campanhas, prestação de serviços e capacitação de profissionais
Produto: 1005 entidades conveniadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
ÓRGÃO: 1731 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO-RIO
PROGRAMA: 0134 REDE DE SERVICOS ASSISTENCIAIS
OBJETIVO GERAL: reverter a situação de exclusão social em que vive grande parte da população da cidade
AÇÃO: 4538 APLICACAO DE RECURSOS E CONVENIOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: captar recursos para aplicação em projetos de desenvolvimento social
Produto: 0642 jovens atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 800 800
Produto: 0643 portadores de deficiência atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 41 41
Produto: 0644 mulheres abrigadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 41 41
Produto: 0645 portadores de hiv atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 26 26
Produto: 0646 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2.052 2.052
Produto: 0647 idosos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 205 205
AÇÃO: 4572 PROGRAMAS ESPECIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: otimizar ações e serviços com maior visualidade de alcance e resolutividade das questões que afetam o cotidiano das famílias
Produto: 1121 projetos desenvolvidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 1731 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO-RIO
PROGRAMA: 0135 ASSISTENCIA AOS MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES
OBJETIVO GERAL: proporcionar melhores condições de desenvolvimento social e urbano as populações residentes nas favelas
AÇÃO: 1006 PROGRAMA DE ACAO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCAS/ADOLESC. EM SITUACAO DE RUA - BNDES
OBJETIVO ESPECÍFICO: reformar e equipar com moveis e utensílios, imóveis próprios ou cedidos pela prefeitura, para servirem de abrigo temporário a crianças, adolescentes, famílias, grávidas e puerperas, em situação de rua. reformar, também, imóveis para servir a programas de
Produto: 1100 unidades reformadas / equipadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
AÇÃO: 1007 PROAP II - ATENCAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar condições de desenvolvimento integral a criança e ao adolescente.
Produto: 0630 crianças e adolescentes atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15.799 15.799
ÓRGÃO: 1741 FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR
PROGRAMA: 0089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DE SUA FAMILIA
OBJETIVO GERAL: ampliar a inclusão social da criança portadora de deficiência e de sua família na conquista dos direitos plenos de cidadania, priorizando a população de baixa renda
AÇÃO: 4003 DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E INTEGRADO DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer aos usuários da funlar e suas famílias atividades que possibilitem o seu pleno desenvolvimento
Produto: 0893 crianças atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 970 0 0 720 0 1.690
AÇÃO: 4004 DESINSTITUCIONALIZACAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: inclusão comunitária de criança portadoras de deficiência
Produto: 0899 deficientes integrados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 25 0 0 25 0 50
AÇÃO: 4005 ACESSIBILIDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir acesso das pessoas portadoras de deficiência aos espaços e ao sistema urbano de transportes
Produto: 0904 encontros de sensibilização de empresários do sistema urbano de transporte realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: 4006 INCLUSAO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: incluir no mercado de trabalho pessoas portadoras de deficiência, através de cursos profissionalizantes e parcerias com setor publico e sociedade civil
Produto: 0907 pessoa portadora de deficiência incluída no mercado de trabalho
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 46 46
Produto: 0908 oficinas de geração de renda criadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 101 101
Produto: 0909 cursos profissionalizantes implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0910 encontros de sensibilização para a criação de postos de trabalho para o ppd realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 7 7
Produto: 0911 cursos para formação de cooperativas sociais realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 1741 FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR
AÇÃO: 4125 DESCENTRALIZACAO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANCA E DE REABILITACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver nas comunidades de baixa renda preventivas e de promoção da cidadania que possibilite as pessoas portadoras de deficiência e a suas famílias a melhoria da qualidade de vida e sua resignificacao no contexto social
Produto: 0901 comunidades atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
14 25 102 27 66 0 234
AÇÃO: 4151 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: consolidar e potencializar o trabalho desenvolvido na funlar com centro de referencia da política de promoção e inclusão social da criança portadora de deficiência
Produto: 0894 servidores capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 218 218
Produto: 0895 multiplicadores capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 115 115
Produto: 0896 outras instituições capacitadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 101 101
Produto: 0897 pesquisas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0898 trabalhos publicados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0120 REORGANIZACAO E EXPANSAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
OBJETIVO GERAL: garantir a assistência universal gratuita e a equidade na oferta de serviços de saúde do município
AÇÃO: 1063 CONSTRUCOES, AMPLIACOES E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE
OBJETIVO ESPECÍFICO: aumentar o numero de leitos obstétricos e de unidades neonatais com a construção de maternidades e centros de parto natural (casas de parto), bem como atender necessidades prementes das demais unidades
Produto: 0878 maternidades construídas
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4.000 4.000
Produto: 0880 unidades reformadas, construídas e ampliadas
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.860 10.860
Produto: 1158 orc. pArt. - novo paulino werneck construído
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 40 0 0 0 40
Produto: 1188 orc. pArt. - cms jose paranhos fontinelli ampliado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 30 0 0 0 30
Produto: 1189 orc. pArt. - serviço de emergência implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 50 0 0 0 50
Produto: 1193 orc. pArt. - posto de saúde ampliado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 60 0 0 0 60
Produto: P062 hospital geriátrico construído
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 1 2
Produto: P077 heliporto construído
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 2521 GESTAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO ESPECÍFICO: readequar e ampliar a cobertura de internações e consultas especializadas e promover a descentralização da gestão para as caps
Produto: 0871 cap's descentralizadas geridas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 2 3 1 3 0 10
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO: A008 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MULHER NA ZONA OESTE, CONFORME LEI 3462 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir um atendimento médico e hospitalar às mulheres da zona oeste
Produto: P008 hospital mulher construído
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 0 1
AÇÃO: A014 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS APS DA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir um atendimento na área de saúde mais rápido, de melhor qualidade e próximo das comunidades mais carentes da zona oeste
Produto: P014 postos de saúde da zona oeste implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 5 0 5
AÇÃO: A040 ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação de uma unidade de saúde destinada à internação de crianças e adolescentes dependentes químicos
Produto: P040 unidades de saúde implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0121 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
OBJETIVO GERAL: aumentar a cobertura da atenção básica de saúde nas áreas de risco social
AÇÃO: 2522 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA EM AREAS DE RISCO SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a atenção básica de saúde e reorganizar a assistência
Produto: 0847 equipes do psf implantada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0122 QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA SAUDE
OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade do atendimento no sistema de saúde municipal
AÇÃO: 1481 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE REGULACAO DE RECURSOS DE SAUDE (SIGER)
OBJETIVO ESPECÍFICO: regular o acesso dos usuários a rede de serviços de saúde, visando garantir a universalidade, dentro dos parâmetros estimados, implementando protocolos e sistemas de referencia e contra-referencia
Produto: 0827 central de regulação implantada (siger)
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
AÇÃO: 1488 AMPLIACAO DO DIAGNOSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENCAS BUCAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de ações em saúde bucal
Produto: 0872 serviços de saúde bucal implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 1124 crianças atendidas pelo programa dente escola
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50.000 50.000
AÇÃO: 2032 SAUDE 192 - ATENDIMENTO DE URGENCIA DOMICILIAR/EMERGENCIAS - ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: prestar a população atendimento pre-hospitalar domiciliar de urgência e emergência, 24 horas, na zona oeste.
Produto: 1126 orc. pArt. - população coberta pelo atendimento
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 210.000 210.000
AÇÃO: 2054 REORIENTACAO E INOVACAO DO MODELO DE ATENCAO EM SAUDE COLETIVA
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar as ações de promoção de saúde.
Produto: 1135 ações de promoção de saúde realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 7 7
AÇÃO: 2132 PROGRAMAS DE DOENCAS CRONICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o programa de prevenção e controle dos diabetes, da hipertensão, das doenças cardiovasculares e renais
Produto: 0833 serviços de referencia para prevenção e controle de doenças crônicas implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 117 117
Produto: 1125 pessoas cadastradas no programa remédio em casa
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50.000 50.000
AÇÃO: 2526 CARTAO NACIONAL DE SAUDE
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade e implantação do cartão nacional de saúde visando personalizar o atendimento do cidadão na rede de saúde.
Produto: 0841 habitante cadastrado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.000.000 1.000.000
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0123 ASSISTENCIA AOS CICLOS DA VIDA
OBJETIVO GERAL: promover a saúde, previnir e controlar os agravos relacionados aos ciclos da vida e aos sexos
AÇÃO: 1514 COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e qualificar a atenção a saúde dos escolares e dos trabalhadores.
Produto: 1127 escolares atendidos pelo programa escolas promotoras de saúde
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50.000 50.000
Produto: 1128 núcleos de atenção ao trabalhador implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 1515 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE DO IDOSO
OBJETIVO ESPECÍFICO: reorientação e qualificação da rede municipal de saúde para atenção a saúde do idoso com ênfase na desospitalizacao.
Produto: 1129 famílias atendidas pelo auxilio desospitalização do idoso
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
Produto: 1132 ações de desospitalização de idosos implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 2055 ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO E DEFICIENTE NAS ZONAS SUL E NORTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: atendimento domiciliar ao idoso e ao deficiente nas zonas sul e norte.
Produto: 1168 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 24.000 24.000
AÇÃO: 2527 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER, CRIANCA E ADOLESCENTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a saúde e prevenir agravos específicos das mulheres, crianças e adolescentes
Produto: 1131 suplementos alimentares fornecidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.000 10.000
PROGRAMA: 0124 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS
OBJETIVO GERAL: promover a saúde, prevenir e controlar as doenças infecto-parasitarias
AÇÃO: 2068 IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DST/AIDS
OBJETIVO ESPECÍFICO: diminuir a incidência e prevalescencia das dst/aids e disseminar o uso de preservativos
Produto: 1136 testes sorológicos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 200.000 200.000
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0125 VIDA SAUDAVEL
OBJETIVO GERAL: promover a saúde, prevenir e controlar os transtornos mentais, as doenças relacionadas ao trabalho, as cronico-degenerativas e os transtornos relacionados as seqüelas
AÇÃO: 2134 ORGANIZACAO DA REDE DE SERVICO DE REABILITACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliação e organização dos serviços de atenção ao portador de deficiência
Produto: 1139 orteses e próteses concedidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8.000 8.000
AÇÃO: 2530 PROMOCAO DA SAUDE E CONTROLE DE TRANSTORNOS MENTAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: inclusão social de grupos portadores de transtornos mentais
Produto: 0997 bolsas de reabilitação concedidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
AÇÃO: 2532 AMPLIACAO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE MEDICINA ALTERNATIVA
OBJETIVO ESPECÍFICO: aumentar a oferta de ações de saúde em medicina alternativa
Produto: 0797 hortas medicinais implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: P067 programas de assistência médica homeopata executados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 5 6
AÇÃO: 2586 BOLSA DE INCENTIVO P/ASSISTENCIA, ACOMPANHAM. E INTEGRACAO DE PORT. DE TRANSTORNO MENTAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: assistência, acompanhamento e integração, fora da unidade hospitalar, de paciente portador de transtorno mental com historia de longa permanência institucional.
Produto: 1140 bolsas de desospitalização concedidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 450 450
AÇÃO: A058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO ESPECÍFICO: diminuir a obesidade mórbida na população do município
Produto: P058 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.000 1.000
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0126 AMBIENTE SAUDAVEL
OBJETIVO GERAL: promover a saúde, prevenir e controlar os agravos inerentes ao ambiente urbano
AÇÃO: 2130 ACOES DE EPIDEMIOLOGIA, CONTROLE DA DENGUE E OUTROS AGRAVOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: realização de ações de erradicação do transmissor da dengue e de outros vetores.
Produto: 1141 campanhas de prevenção e controle das doenças imunopreviniveis
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: 2292 HIGIENE, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar e operar ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde
Produto: 0017 inspeção realizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 97.206 97.206
PROGRAMA: 0127 TALENTO HUMANO NA SAUDE
OBJETIVO GERAL: potencializar o talento humano dos servidores da sms através da capacitação profissional
AÇÃO: 2534 GESTAO DE DESEMPENHO E DE RECONHECIMENTO PROFISSIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: selecionar estudantes, graduandos e pós-graduandos candidatos ao desenvolvimento de atividades praticas nas áreas de interesse da sms e desenvolver programas de capacitação e treinamento de profissionais da rede
Produto: 1144 servidores treinados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4.000 4.000
PROGRAMA: 0128 GESTAO PLENA - CONSOLIDACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO GERAL: avaliar e dimensionar os serviços da rede sus rio
AÇÃO: 1483 MUNICIPALIZACAO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: organização da rede municipal de saúde
Produto: 0756 pam's e hospitais estaduais municipalizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: 2435 INCREMENTO DE PROCEDIMENTOS NA ATENCAO BASICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de serviços na atenção básica do município
Produto: 0757 procedimentos autorizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.500.000 1.500.000
ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 9500 GESTAO PLENA - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DO SUS
OBJETIVO GERAL: gerenciar a aplicação dos recursos do sus
AÇÃO: 5015 ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA REDE CREDENCIADA SUS
OBJETIVO ESPECÍFICO: avaliar previamente as solicitações de internação e de alta complexidade na rede sus no município e autorizar 100% dos procedimentos validos apresentados
Produto: 0752 procedimentos complexos ambulatoriais e hospitalares autorizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8.400.000 8.400.000
Produto: 0753 procedimentos de atenção básica autorizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 52.000.000 52.000.000
ÓRGÃO: 1900 SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0101 PROGRAMA QUALITEC
OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento e aplicar as ciências e as tecnologias em beneficio da melhoria da qualidade de vida da população da cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 1021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar projetos que visem desenvolver ciências e tecnologias no município do rio de janeiro
Produto: 0519 incubadora de empresas apoiada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0520 seminários realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0521 prêmios c & t concedido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0522 eventos mercocidades realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0523 bolsas e pesquisas concedidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 1489 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DE TECNOLOGIAS EM SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: utilizar a capacitação cientifica e tecnológica das universidades, centros de pesquisa, centro de tecnologia e empresas de alta tecnologia em projetos de interesse da população
Produto: 0524 projetos apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: 1491 OTIMIZACAO DE TECNOLOGIAS PARA O USO DE ENERGIAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar e elaborar projetos com a nova tecnologia para implantação em prédios da prefeitura
Produto: 0526 projetos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
ÓRGÃO: 1900 SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0102 DINAMIZACAO DE AREAS COMERCIAIS - DACS
OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento e a revitalização econômica da cidade do rio de janeiro, a partir dos interesses e necessidades próprias de cada região
AÇÃO: 1400 DINAMIZACAO DE AREAS COMERCIAIS - DACS
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o diagnostico das necessidades da região e planejar as intervenções necessárias
Produto: 0517 diagnostico realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0518 planejamento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
PROGRAMA: 0103 PROGRAMA NEGOCIOS
OBJETIVO GERAL: incentivar a implantação de novos negócios e empreendimentos, facilitar o desenvolvimento dos negócios existentes e auxiliar a formação de novos empreendedores
AÇÃO: 1014 RIO - EXPORTAR PARA CRESCER
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a melhoria e a capacitação de exportação do município, com ênfase nas pequenas empresas e zona oeste.
Produto: 1083 empresas capacitadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
AÇÃO: 1494 INCENTIVO E FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a formação de novos empreendedores e capacitar micro e médios empresários
Produto: 0529 empresários formados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
Produto: 0530 empresários capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
PROGRAMA: 0104 PROGRAMA AGROMAR
OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento das atividades agrícolas e pesqueiras na cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 1495 COORDENACAO DE PROJETOS PARA MELHORIA DAS ATIVIDADES AGRICOLAS E PESQUEIRAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar projetos e atividades para a melhoria e o desenvolvimento das atividades agrícolas e pesqueiras na cidade do rio de janeiro
Produto: 0187 projetos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0531 atividades desenvolvidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 2200 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROGRAMA: 0130 AMPLIACAO E MODERNIZACAO NA AREA DE INFORMATICA DA PGM
OBJETIVO GERAL: assegurar a qualidade dos serviços desenvolvidos pela pgm e por extensão aumentar a arrecadação tributaria
AÇÃO: 1500 AMPLIACAO E MODERNIZACAO NA AREA DE INFORMATICA DA PGM
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter atualizados os sistemas informatizados da pgm
Produto: 0496 terminais adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PROGRAMA: 0090 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO URBANISMO
OBJETIVO GERAL: ampliar a integração das informações e possibilitar maior agilidade nas atualizações e eficácia no planejamento e monitoramento das ações urbanas
AÇÃO: 1096 INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: suprir o corpo técnico da secretaria de treinamento tecnológico, ferramentas computacionais e de comunicação de
Produto: 0492 técnicos capacitados em automação de escritório, multimídia e ferramentas cad
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 80 80
AÇÃO: 1445 SISTEMATIZACAO DA TECNOLOGIA DE INFORMACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: agilizar e desburocratizar o processo de licenciamento das edificações, facilitar os estudos e simulações para elaboração de planos urbanos e a simplificação da legislação edilícia
Produto: 0491 legislação urbana sistematizada e consolidada
Unidade de Medida: porcentagem (%)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
PROGRAMA: 0091 REFORMA E CONSTRUCAO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS URBANISMO
OBJETIVO GERAL: proporcionar melhorias nas condições de trabalho e do atendimento ao publico em geral
AÇÃO: 1129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DOS DEPTOS. REG. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a operacionalidade das unidades descentralizadas
Produto: 0465 departamentos reformados, ampliados e construídos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
PROGRAMA: 0092 ACERVO TECNICO,VISTORIA ESTRUTURAL
OBJETIVO GERAL: catalogar as ocorrências das edificações, com fotos digitalizadas
AÇÃO: 1447 ACERVO TECNICO DO DEPARTAMENTO DE VISTORIA ESTRUTURAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: catalogar as ocorrências e causas patológicas das edificações, com fotos digitalizadas e laudos de vistoria
Produto: 0453 ocorrências catalogadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
ÓRGÃO: 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PROGRAMA: 0093 EDUCACAO URBANA
OBJETIVO GERAL: estabelecer relações de co-responsabilidade para com a cidade entre poder publico e população
AÇÃO: 1446 EDUCACAO URBANA
OBJETIVO ESPECÍFICO: construir coletivamente hábitos, atitudes, competências e conhecimentos, visando tornar a cidade viável para todos
Produto: 0458 peca publicitária criada e executada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0459 evento planejado e executado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0460 agente capacitado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0461 servidor capacitado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
ÓRGÃO: 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PROGRAMA: 0094 ESTRUTURACAO E ORDENAMENTO URBANO
OBJETIVO GERAL: promover e controlar a produção da cidade, compatibilizando o mercado com a qualidade de vida urbana
AÇÃO: 1130 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTAO URBANISTICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e controlar a produção da cidade, compatibilizando o mercado com a qualidade de vida urbana
Produto: 0475 estatuto das cidades regulamentado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0477 cadastros técnicos organizados e geridos
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
Produto: 0478 normas urbanísticas de alcance municipal elaboradas e monitorada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0479 sistema de documentação técnica e legislativa informatizado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 1448 PLANOS URBANOS LOCAIS E ESPECIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar projetos para a revitalização e a ocupação planejada da cidade
Produto: 0484 projetos de estruturação urbana elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0486 projeto de revisão parcial de normas e ocupações especiais elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
PROGRAMA: 0096 CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU E A COMUNIDADE
OBJETIVO GERAL: alem dos objetivos institucionais na área de pesquisa e exposições, resgatar a relação da comunidade com o casarão, uma vez que sediou durante mais de 70 anos o colégio jacobina,tradicional referencia do bairro de botafogo
AÇÃO: 1138 PROJETOS A CARGO DO CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade a realização de exposições e seminários,fortalecendo a imagem do cau como centro dereferencia de arquitetura e urbanismo da cidade
Produto: 0454 exposições produzidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0457 seminários realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
ÓRGÃO: 2331 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
PROGRAMA: 0144 REESTRUTURACAO URBANA
OBJETIVO GERAL: desenvolver projetos e apoiar a revitalização e requalizacao de logradouros da cidade
AÇÃO: 3025 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver e apoiar a implantação de projetos para reurbanizações pontuais, humanização de eixos viários, integração modal de transportes e a construção de mini-terminais rodoviários, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a valorização d
Produto: 0661 projetos elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 3 5 0 8 0 16
Produto: 0662 topografia realizada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 3 4 0 2 0 9
AÇÃO: 3030 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - IPP
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços prestados a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, de famílias de baixa renda, através de projetos específicos.
Produto: 1206 estudos e pesquisas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
PROGRAMA: 0145 MOBILIARIO URBANO
OBJETIVO GERAL: melhoria do padrão de qualidade dos elementos instalados na cidade e da inserção dos mesmos no contexto urbano
AÇÃO: 3557 MOBILIARIO URBANO
OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar parâmetros urbanísticos e projetos padrões que sirvam de implemento e subsidio a gestão da implantação do mobiliário urbano na cidade do rio de janeiro, a ser instalado através de licitação ou por iniciativas particulares ou
Produto: 0656 gestão urbanística do novo mobiliário urbano implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
43 70 78 26 30 0 247
Produto: 0657 projeto do sistema de sinalização turística global da cidade elaborado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0658 protótipos executados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
Produto: 0659 pesquisa para manual técnico realizada e divulgada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0660 fichas de mobiliário urbano reproduzidas e desenvolvidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 2331 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
PROGRAMA: 0146 REQUALIFICACAO URBANISTICA NA AREA DE PLANEJAMENTO 1
OBJETIVO GERAL: melhorar as condições urbanísticas dos bairros mais antigos da cidade, de forma a incrementar o uso residencial e as atividades econômicas e culturais
AÇÃO: 3537 REQUALIFICACAO URBANISTICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: requalificar urbanisticamente áreas das regiões administrativas da portuária, centro, rio comprido, são cristóvão e santa Teresa, de forma a incrementar o uso habitacional, bem como as tradicionais atividades econômicas e culturais
Produto: 0650 porto do rio e bairros adjacentes - projetos executivos e complementares elaborados
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
395.430 0 0 0 0 0 395.430
Produto: 0651 revitalização do centro e santa Teresa - projetos executivos e complementares elaborados
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
82.489 0 0 0 0 0 82.489
Produto: 0652 cidade nova e bairros adjacentes - projetos executivos e complementares elaborados
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
129.166 0 0 0 0 0 129.166
ÓRGÃO: 2331 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
PROGRAMA: 0147 SISTEMA DE INFORMACOES GERENCIAIS, CARTOGRAFICAS E GEOGRAFICAS
OBJETIVO GERAL: organizar e atualizar o banco de dados corporativo, inter-relacionado com a base cartográfica digitalatualizar o mapeamento digital, desenvolver aplicações de geoprocessamento e divulgar o acervo cartográfico municipal
AÇÃO: 3023 SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver aplicações para computadores utilizando ferramentas de geoprocessamento para tomada de decisões gerenciais de órgãos municipais - smu/sms/sme/smac/smc/comlurb/cet-rio/gm
Produto: 0915 sistemas desenvolvidos e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: 3060 MAPEAMENTO DIGITAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: fotografar e mapear a cidade para fins de planejamento urbano, ambiental e aplicações tributarias
Produto: 0913 ortofotos produzidas (área fotografada)
Unidade de Medida: km2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.250 1.250
Produto: 0914 mapas elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 150 150
AÇÃO: 3280 INFORMACOES ESTATISTICAS E GERENCIAIS DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação de bancos de dados de informações gerenciais para a cidade
Produto: 0912 banco de dados desenvolvidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
AÇÃO: 4030 IMPLANTACAO DO CENTRO DE CARTOGRAFIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender plenamente a administração publica e usuários em geral
Produto: 0916 equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 2331 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
PROGRAMA: 0148 "ESPACO CIDADAO"
OBJETIVO GERAL: fortalecer e valorizar a imagem institucional e os produtos do ipp junto ao cidadão
AÇÃO: 4031 ESPACO CIDADAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender as demandas sociais e institucionais promovendo a participação ativa do cidadão no planejamento urbano
Produto: 0670 cidadãos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.000 10.000
Produto: 0671 produtos comercializados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.500 3.500
Produto: 0672 seminários, worhshop, palestras e eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 24 24
Produto: 0673 diagnostico e outros levantamentos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 0674 publicações e projetos editoriais na mídia eletrônica impressa e em vídeo produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 80 80
ÓRGÃO: 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0029 TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS
OBJETIVO GERAL: oferecer a população parques, praças e áreas ajardinadas e de lazer em perfeitas condições de uso
AÇÃO: A051 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA AP-3.1, CONFORME LEI Nº 3035 DE 2000
OBJETIVO ESPECÍFICO: construir parque ecológico na ap-3.1, conforme lei nº 3035 de 2000
Produto: P051 parque ecológico implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1 0 0 0 1
PROGRAMA: 0113 CICLOVIAS CARIOCAS
OBJETIVO GERAL: integrar os meios de transportes, melhorar a qualidade do ar e melhorar a qualidade de vida da população
AÇÃO: 1015 ELABORACAO, IMPLANTACAO E CONSERVACAO DO SISTEMA CICLOVIARIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar, implantar projetos cicloviarios e conservar as ciclovias
Produto: 0564 ciclovia projetada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 1 1 0 2
Produto: 0565 ciclovia implantada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 17 15 0 32
Produto: 0567 ciclovias conservadas
Unidade de Medida: percentual de manutenção (%m)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
PROGRAMA: 0114 DESPOLUICAO AMBIENTAL DA CIDADE
OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade ambiental da cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 2429 MONITORAMENTO E AVALIACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar, avaliar e melhorar a qualidade dos recursos ambientais da cidade
Produto: 1041 pontos de recursos ambientais despoluídos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
Produto: 1201 orc. pArt. - amostras avaliadas - lagoa Rodrigo de Freitas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 5.760 0 0 0 0 5.760
ÓRGÃO: 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0115 CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS
OBJETIVO GERAL: proteção, restauração, conservação e gestão de ambientes naturais
AÇÃO: 2516 PROTECAO E RESTAURACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: recuperação de ecossistemas naturais e manutenção de áreas verdes
Produto: 0559 áreas verdes mantidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 2 0 4 2 0 8
Produto: 0560 trabalhadores beneficiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.546 1.546
AÇÃO: 3013 ELABORACAO DE PLANO DE GESTAO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GUANDU
OBJETIVO ESPECÍFICO: possibilitar a participação do município na implementação da política nacional de recursos hídricos que abrange os aspectos da utilização racional destes recursos sob os aspectos hídricos, urbanísticos, sociais e econômicos da região da bacia hidrográfica
Produto: 1094 plano de bacia desenvolvido
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: A023 PROMOVER A PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS DA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: proteger o ambiente natural da região
Produto: P023 áreas verdes mantidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 3 0 3
PROGRAMA: 0116 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO GERAL: fiscalizar as atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras e promover o licenciamento ambiental
AÇÃO: 2029 FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: evitar a poluição e os danos ambientais sob todas as suas formas e implementar e desenvolver o sistema de licenciamento ambiental na cidade
Produto: 0554 vistorias realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 11.500 11.500
Produto: 0556 fontes poluidoras analisadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.160 1.160
ÓRGÃO: 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0117 PLANEJAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL
OBJETIVO GERAL: promover a proteção do ambiente natural através da utilização de tecnologias inovadoras e conscientização ambiental da população
AÇÃO: 2517 IMPLEMENTACAO DE TECNOLOGIAS E PROJETOS AMBIENTALMENTE INOVADORES
OBJETIVO ESPECÍFICO: inserir nas atividades da smac novas tecnologias e projetos especiais para gestão ambiental
Produto: 0581 treinamento técnico realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: 3012 IDENTIFICACAO DOS CORPOS HIDRICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: afixar em cada um dos rios da cidade, posteriormente a realização de sua limpeza, placas e totens de identificação apresentando os rios as comunidades, dando-lhes nomes, informando sua extensão, seu inicio, seu termino, como primeiro passo para o processo
Produto: 1095 pontos de identificação instalados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 4130 CAMPANHAS DE EDUCACAO AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: reinserção dos rios na paisagem de nossa cidade esclarecendo as comunidades os motivos por que ocorrem as enchentes e de que forma estas comunidades podem influir no processo de sua prevenção, manutenção e controle do lixo acumulado as margens dos corpos
Produto: 1096 pessoas alcançadas pela divulgação
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100.000 100.000
AÇÃO: A007 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MACIÇO DA PEDRA BRANCA
OBJETIVO ESPECÍFICO: incentivar o turismo no maciço da pedra branca
Produto: P007 infra-estrutura implantada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0118 DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE PROJETOS ESPECIAIS - MEIO AMBIENTE
OBJETIVO GERAL: conservar a diversidade biológica e investimentos sustentados no setor ambiental
AÇÃO: 1026 CONVENIO PETROBRAS - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CANAL DO FUNDAO E DO CUNHA
OBJETIVO ESPECÍFICO: plano de intervenção ambiental, sustentável e integrada para o canal e a ilha do fundão e sua região entorno.
Produto: 1190 canal do fundão e do cunha saneados
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 25 0 0 0 25
AÇÃO: 1475 INTERVENCOES FISICAS DE RECUPERACAO E PROTECAO AMBIENTAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar intervenções em área de interesse ambiental
Produto: 0595 obras urbanísticas realizadas e conservadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 4 1 0 0 0 5
ÓRGÃO: 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0119 PROTECAO E CONSERVACAO DE ECOSSISTEMAS
OBJETIVO GERAL: promover iniciativas que permitam enfrentar os impactos gerados pelas atividades de uma cidade de grande porte
AÇÃO: 1031 PROJETO DE RECUPERACAO E EDUCACAO AMBIENTAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver estudos e projetos voltados para a recuperação, conservação, prevenção de danos ambientais e conscientização da população visando a proteção de recursos naturais
Produto: 1044 projetos de recuperação, restauração e conservação ambiental realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 1 3 0 0 5
Produto: 1045 projeto de prevenção de danos ao meio ambiente amplementados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 0 0 0 7 8
Produto: 1046 projetos de educação ambiental realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 0 0 0 2 3
Produto: 1047 estudos ambientais realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 1160 orc. pArt. - parques implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 0 1
Produto: 1162 orc. pArt. - macrofitas e lixo flutuante removidos
Unidade de Medida: tonelada
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1.800 0 0 0 1.800
ÓRGÃO: 2441 FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
PROGRAMA: 0028 EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS NAS PRACAS
OBJETIVO GERAL: conscientizar a população da importância da preservação ambiental, valorizando os parques e praças da cidade através da realização de eventos para as comunidades
AÇÃO: 3137 EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e apoiar programas de educação ambiental e eventos p/comunidades, através da escola de jardinagem
Produto: 0164 cursos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 10 0 0 0 0 10
Produto: 0165 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
ÓRGÃO: 2441 FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
PROGRAMA: 0029 TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS
OBJETIVO GERAL: oferecer a população parques, praças e áreas ajardinadas e de lazer em perfeitas condições de uso
AÇÃO: 3530 TRATAMENTO PAISAGISTICO
OBJETIVO ESPECÍFICO: reformar praças, parques e áreas ajardinadas e de lazer, bem como viabilizar a realização de projetos específicos através de parcerias
Produto: 0180 praças e parques reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
4 5 5 10 10 2 36
Produto: 0181 teleférico implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0182 centro de memória da paisagem implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0183 picadores adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
AÇÃO: 4180 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: conservar praças, parques e áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias
Produto: 0184 praças e parques conservados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
40 50 110 55 174 0 429
AÇÃO: A035 CONSERVAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter o parque em boas condições para os seus freqüentadores - conservação do parque do flamengo
Produto: P035 praças e parques reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
AÇÃO: A036 CONSERVAÇÃO DO PARQUE GUINLE
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter o parque em boas condições para os seus freqüentadores - conservação do parque guinle
Produto: P036 praças e parques reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
AÇÃO: A044 REFORMA GERAL DAS PRAÇAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: reforma geral das praças, como: pintura, bancos, brinquedos, jardins para que os freqüentadores possam ter condições de uso
Produto: P044 praças e parques reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
40 50 110 55 174 0 429
ÓRGÃO: 2442 FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
PROGRAMA: 0030 GESTAO DO RIOZOO
OBJETIVO GERAL: desenvolvimento das atividades da unidade para oferecer atendimento a população em geral e atrair maior publico
AÇÃO: 3049 REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO
OBJETIVO ESPECÍFICO: reforma de espaços do riozoo, do presídio e do estande de tiros a serem doados a fundação riozoo
Produto: 0039 área atual reformada
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
52.418 0 0 0 0 0 52.418
Produto: 0040 área doada reformada
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
64.041 0 0 0 0 0 64.041
PROGRAMA: 0031 DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO DE REPRODUCAO DE ESPECIMES EM CATIVEIRO
OBJETIVO GERAL: desenvolvimento tecnico-cientifico direcionado a implementação, manutenção em cativeiro de espécime da ave ararajuba e da tartaruga marinha
AÇÃO: 3158 PROJETO ARARAJUBA
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolvimento tecnico-cientifico, direcionado a implementação em cativeiro de espécime da ave ararajuba
Produto: 0042 ararajuba preservada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
38 0 0 0 0 0 38
AÇÃO: 3159 PROJETO PRO-TAMAR
OBJETIVO ESPECÍFICO: manutenção do espécime tartaruga-marinha em cativeiro
Produto: 0043 tartaruga-marinha mantida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
4 0 0 0 0 0 4
ÓRGÃO: 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA: 0032 INTEGRACAO SOCIAL, ATRAVES DO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO GERAL: possibilitar a integração social da população carente, principalmente da criança/jovem, do deficiente e do idoso, através do esporte e do lazer
AÇÃO: 1009 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM PRACAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: remodelação da praça com a implantação de quadra polivalente e equipamentos comunitários, para promoção de atividades esportivas e culturais.
Produto: 1123 parque infantil implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15 15
Produto: P073 praças implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
3 2 10 8 7 0 30
AÇÃO: 1409 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar locais adequados para crianças/jovens carentes e deficientes praticarem atividades esportivas
Produto: 0148 unidades esportivas construídas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 4 4 0 0 9
Produto: 1187 orc. pArt. - parque aquático implantado
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 16 0 16
Produto: 1195 orc. pArt. - vila olímpica implantada
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 70 70 0 0 70
Produto: P066 vilas olímpicas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 25 0 25
Produto: P075 parque aquático implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1 0 0 0 1
Produto: P076 centro poliesportivo implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1 0 0 0 1
AÇÃO: 2557 FORNECIMENTO DE BOLSA-ESPORTE, CONFORME DECRETO N. 19575/01
OBJETIVO ESPECÍFICO: incentivar o aluno da rede publica municipal a pratica do esporte
Produto: 0147 aluno beneficiado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.100 1.100
ÓRGÃO: 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
AÇÃO: 2558 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: atender crianças/jovens carentes e deficientes através de atividades esportivas nos centros esportivos
Produto: 0149 criança/jovem e deficiente atendido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
7.000 4.000 26.000 16.000 49.000 0 102.000
AÇÃO: 2559 PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter projetos esportivos principalmente para as comunidades carentes.
Produto: 0152 pessoas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
264.000 88.000 300.000 100.000 264.000 0 1.016.000
AÇÃO: 2589 CONVENIOS PARA PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter projetos esportivos principalmente para as comunidades carentes.
Produto: 1202 núcleos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
AÇÃO: A004 CONSTRUÇÃO DE PARQUES AQUÁTICOS NAS APS. 5.1, 5.2 E 5.3, CONFORME LEI 3331 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar as diversas áreas carentes da zona oeste de atividades de lazer e esportes
Produto: P004 parques aquáticos construídos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 5 0 5
AÇÃO: A005 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE COMUNIDADE, CONFORME LEI 3284 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar as comunidades de cada bairro, especialmente aquelas mais carentes, de um centro para a prática de esportes e exercícios básicos, com instrutores e as condições técnicas modernas
Produto: P005 unidades esportivas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: A012 CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar uma alternativa de lazer e esporte para as crianças da zona oeste, especialmente para as crianças carentes e da rede pública de ensino
Produto: P012 cidade da criança construída
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 0 1
AÇÃO: A015 IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, ESPECÍFICAS PARA A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir aos idosos atividades esportivas e de lazer
Produto: P015 atividades esportivas e de lazer para terceira idade
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 1 1 1 1 0 5
ÓRGÃO: 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
AÇÃO: A016 NOVA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA ZONA OESTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover atividades esportivas e de lazer na zona oeste
Produto: P016 atividades esportivas e de lazer na zona oeste
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 10 0 10
PROGRAMA: 0033 RIO ATLETA OLIMPICO
OBJETIVO GERAL: dar apoio e condições aos atletas praticantes de esportes oficiais, formados ou em formação
AÇÃO: 1600 JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007
OBJETIVO ESPECÍFICO: ações preparatórias para a realização dos jogos pan-americanos em 2007.
Produto: 1199 unidades esportivas construídas / reformadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 2031 EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar eventos e projetos esportivos visando o aperfeiçoamento dos atletas
Produto: 0153 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: 2600 EVENTOS ESPORTIVOS E OLIMPICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoio e formação de atletas em modalidades olímpicas.
Produto: 1146 atleta atendido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
ÓRGÃO: 2541 FUNDACAO RIO ESPORTES - FRE
PROGRAMA: 0034 RIO DE JANEIRO - ESPORTE E LAZER
OBJETIVO GERAL: desenvolver todas as iniciativas necessárias a pratica esportiva e ao lazer comunitário, visando a valorização e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município
AÇÃO: 3001 DESENVOLVIMENTO DE NUCLEOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E PROMOCAO COM ACADEMIAS - LEI No 3052/00 - EL.9130
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e manter os núcleos esportivos, culturais e de lazer bem como promover convênios com academias e realizar apoio institucional para eventos diversos
Produto: 0157 núcleos esportivos mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 273 273
AÇÃO: 4008 INTERCAMBIO ESPORTIVO
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e patrocinar o intercambio internacional e nacional, através de eventos específicos e concretizar o aparecimento de colônias de ferias
Produto: 0159 intercambio realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8 8
PROGRAMA: 0035 ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
OBJETIVO GERAL: viabilizar espaços e ações para oferecer atividades de iniciação e desenvolvimento em diversos esportes para cada segmento de deficiência, visando a integração a sociedade
AÇÃO: 4010 MANUTENCAO DO CEMPPD E POLOS AUXILIARES
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter o cemppd e os pólos auxiliares promovendo a iniciação esportiva e a realização de cursos de especialização para o portador de deficiência, utilizando convênios quando necessário
Produto: 0128 portadores de deficiência atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 11.000 11.000
AÇÃO: 4011 INTEGRACAO DO DEFICIENTE A SOCIEDADE E APOIO E DIVULGACAO DOS JOGOS INCLUSIVOS - LEI No 2440/00 - EL.9129
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover, realizar e participar de eventos esportivos e apoiar e divulgar os jogos inclusivos
Produto: 0129 eventos realizados/apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0036 ESPORTE E LAZER - INSERCAO SOCIAL
OBJETIVO GERAL: assegurar condições cotidianas para a pratica de atividades esportivas e ou de lazer para os cidadãos com características pre-determinadas
AÇÃO: 4012 INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO ESPECÍFICO: integrar camadas especificas da população através do esporte e lazer, a fim de tornar seus integrantes cidadãos conscientes e capacitados aos novos tempos
Produto: 0126 pessoas beneficiadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 22.000 22.000
ÓRGÃO: 2541 FUNDACAO RIO ESPORTES - FRE
PROGRAMA: 0037 KIT ESPORTE E LAZER
OBJETIVO GERAL: adquirir, recuperar e instalar mobiliário e equipamentos esportivos em áreas publicas da cidade do Rio de Janeiro, facilitando a pratica do esporte e do lazer
AÇÃO: 3003 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS AREAS PUBLICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: adquirir e instalar equipamentos esportivos em geral, bem como reparar por meio próprio ou por convênios os equipamentos já existentes nas diversas áreas publicas do município
Produto: 0124 áreas publicas atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 3 16 5 0 16 40
AÇÃO: 3009 PROJETO A.J.A. - ARENA ESPORTIVA PARA A PRATICA DE JOGOS ALTERNATIVOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar arena de jogos e esportes alternativos para promover a busca da integração social em espaços públicos.
Produto: 1075 arena esportiva alternativa implantada
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 3010 CONSTRUCAO DA ARENA DE EXCELENCIA PARA A PRATICA DE GINASTICA OLIMPICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação da arena de excelência para a pratica de ginástica olímpica.
Produto: 1074 arena esportiva implantada
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 2600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA
PROGRAMA: 0149 REDE DE TRABALHO
OBJETIVO GERAL: oferecer ao trabalhador e ao empresário uma infra-estrutura,visando o cadastramento de mão-de-obra e captação de vagas através das agencias da rede de trabalho
AÇÃO: 1008 PROGRAMA REDE DO TRABALHO
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar as políticas implementadas e propiciar uma infra-estrutura eficiente e adequada ao desenvolvimento das iniciativas de cadastramento de mão-de-obra e captação de vagas
Produto: 0766 agências da rede do trabalho implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
AÇÃO: 2039 MANUTENCAO DA REDE DO TRABALHO
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter as atividades das agencias da rede do trabalho.
Produto: 0765 pessoas atendidas nas agencias da rede de trabalho
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 80.000 80.000
PROGRAMA: 0150 FORMACAO DE COOPERATIVAS
OBJETIVO GERAL: promover a implantação de cooperativas populares em comunidades de baixa renda
AÇÃO: 1162 IMPLANTACAO DE COOPERATIVAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: consolidar e emancipar cooperativas através da capacitação e assistência técnica em gestão empresarial e implantar cooperativas em comunidades de baixa renda
Produto: 0820 cooperativas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
AÇÃO: 2034 MANUTENCAO DE COOPERATIVAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter as atividades de apoio as cooperativas populares em comunidades de baixa renda.
Produto: 0821 cooperativas consolidadas e emancipadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 8 8
ÓRGÃO: 2600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA
PROGRAMA: 0151 EDUCACAO PROFISSIONAL
OBJETIVO GERAL: aumentar a empregabilidade dos trabalhadores e desenvolver habilidades e competências de integrantes de cooperativas, auto-gestores e microempreendedores possibilitando sua inserção/permanência no mercado de trabalho
AÇÃO: 1156 PROAP II/BID - GERACAO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO ESPECÍFICO: convenio com o bid no programa de urbanização e assentos populares - etapa ii - proap ii.
Produto: 0815 profissionais capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.000 10.000
Produto: 0816 aluno certificado em cursos de alfabetização
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.000 3.000
AÇÃO: 1166 PLANO DE EDUCACAO PROFISSIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer cursos de capacitação profissional em diversas áreas, tais como construção civil, artes gráficas, hospitalar, panificação elétrica e mecânica de refrigeração
Produto: 0812 profissionais capacitados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 11.000 11.000
AÇÃO: 2027 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: qualificar e capacitar portadores de deficiência para o mercado de trabalho.
Produto: 1026 deficiente capacitado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 960 960
AÇÃO: 2040 CENTROS DE CIDADANIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e manter diversos centros de cidadania para atendimento a população de baixa renda.
Produto: 1084 pessoas atendidas no centro de cidadania
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20.000 20.000
AÇÃO: 4081 PROGRAMA DE PROFISSIONALIZACAO DE MENORES
OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar e treinar menores na profissão gráfica.
Produto: 1171 menores treinados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 47 47
AÇÃO: A011 INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE PARA MENORES CARENTES, CONFORME LEI 3549 DE 2003
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar uma alternativa de trabalho que seja compatível com os estudos para os meninos carentes
Produto: P011 cadeiras de engraxate implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
5 5 5 5 5 0 25
ÓRGÃO: 2600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA
AÇÃO: A048 CARTEIRO COMUNITÁRIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer cursos de capacitação profissional para carteiro comunitário
Produto: P048 carteiro comunitário capacitado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
17 16 4 0 9 0 46
PROGRAMA: 0152 RIO INFORMATICA PARA O TRABALHADOR
OBJETIVO GERAL: capacitar a população na utilização de ferramentas de microinformática e acesso a internet, possibilitando acesso a novos conhecimentos, aprimoramento e reciclagem com vistas a inserção no mercado de trabalho
AÇÃO: 2213 MANUTENCAO DOS CENTROS DE INFORMATICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: atualizar os softwares e adquirir novos produtos para os centros de informática
Produto: 0817 pessoas beneficiadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2.400 2.400
PROGRAMA: 0153 CREDITO PRODUTIVO
OBJETIVO GERAL: oferecer a possibilidade de desenvolvimento e apoio a empreendimentos de pequeno porte através do credito produtivo
AÇÃO: 1165 PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO
OBJETIVO ESPECÍFICO: através da fundet, viabilizar varias entidades que proporcionam o acesso do trabalhador microempreendedor a este programa
Produto: 0811 empréstimos concedidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2.000 2.000
ÓRGÃO: 2900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 0038 OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS ESPECIAIS
OBJETIVO GERAL: planejar, controlar, fiscalizar, coordenar, conservar e manter os eixos e sistemas, garantindo a segurança dos usuários e a fluidez do transito
AÇÃO: 2025 OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS ESPECIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: operar, manter e conservar as instalações e os eixos viários, incluindo iluminação, ventilação, e equipamentos de monitoramento
Produto: 0106 vias operadas e mantidas
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 256 256
AÇÃO: 2566 SISTEMAS DE MONITORAMENTO DOS EIXOS VIARIOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: informar e alertar sobre as condições de transito e do ambiente aos usuários das vias especiais de forma rápida e
Produto: 0112 circuito de tv funcionando
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 0114 painéis de mensagens instalados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
PROGRAMA: 0039 REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO TRANSITO
OBJETIVO GERAL: regulamentar, fiscalizar e orientar o transito, promovendo medidas de segurança do sistema viário
AÇÃO: 2035 REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO TRANSITO
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover convênios e cumprir o Art. 24 do ctb
Produto: 0142 postos mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 26 26
Produto: 0143 terminais de carga mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
ÓRGÃO: 2900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 0040 ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO GERAL: planejar, projetar e organizar a malha viária garantindo a fluidez do transito e integrando rodovia com ferrovia
AÇÃO: 1449 PROJETOS ESPECIAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir melhor circulação nas vias publicas
Produto: 0134 anel viário projetado
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 39 39
Produto: 0135 linha policromica definida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0353 projeto avenida Brasil elaborado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
Produto: 1027 intervenções físicas em eixos viários prioritários realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: 1501 METRO BARRA-ILHA, ESTUDO E PROJETO
OBJETIVO ESPECÍFICO: projetar a linha metroviária barra-ilha
Produto: 0131 linha projetada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 34 34
AÇÃO: 1502 BONDE/CENTRO - ESTUDO E PROJETO
OBJETIVO ESPECÍFICO: verificação da viabilidade tecnico-economico para implantação do vlt, visando transporte de passageiros com integração de outros modais e racionalização do sistema
Produto: 0133 linha projetada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 42 42
ÓRGÃO: 2931 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU
PROGRAMA: 0041 REGULACAO DO TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
OBJETIVO GERAL: regulamentar, integrar, ordenar, estudar e fiscalizar o transporte urbano e capacitar os servidores e permissionarios
AÇÃO: 3017 MODERNIZACAO DE TECNOLOGIAS NA GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver, modernizar e implantar sistemas de controle e segurança de transportes e integrar a rede com as áreas de planejamento
Produto: 0076 sistema de câmeras desenvolvido
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
Produto: 0077 rede de informação solidária implantada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
Produto: 0078 monitoramento de frota implantado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 60 60
AÇÃO: 4029 INTEGRACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES URBANOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar a integração dos diversos tipos de transportes coletivos
Produto: 0069 linhas modais integradas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500 500
Produto: 0070 tarifas integradas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500 500
Produto: 0071 linhas otimizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 400 400
Produto: 0072 acréscimo de passageiros transportados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.500.000 1.500.000
AÇÃO: 4065 ESTUDOS, PESQUISAS E CAPACITACAO DE PESSOAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar e estudar a melhoria de qualidade dos serviços de transporte publico e realizar cursos para motoristas, permissionarios, autônomos e auxiliares, para infratores e para o ingresso de profissionais no serviço
Produto: 0080 cursos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 22 22
Produto: 0081 pesquisas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
ÓRGÃO: 2951 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
PROGRAMA: 0074 OPERACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO
OBJETIVO GERAL: ordenar, dar fluidez e segurança ao transito da cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 4062 SUPORTE AOS SERVICOS DE OPERACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO
OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver as atividades operacionais e de fiscalização
Produto: 0626 reboques operados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 18 18
Produto: 0627 vagas operadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
5.850 13.760 2.270 9.180 1.250 0 32.310
Produto: 0628 depósitos operados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2 0 1 1 1 0 5
AÇÃO: 4066 PESQUISAS DE DADOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: coletar, tratar estatisticamente e disseminar dados de engenharia de trafego
Produto: 0629 pesquisas/módulos elaborados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
AÇÃO: 4077 FISCALIZACAO ELETRONICA EM VIAS PUBLICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: inibir e fiscalizar as infrações ao código de transito brasileiro
Produto: 1227 equipamentos de fiscalização eletrônica implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
PROGRAMA: 0075 EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO
OBJETIVO GERAL: formular e implementar políticas de educação e segurança para o transito
AÇÃO: 4067 EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar projetos de educação e segurança para o transito
Produto: 0394 vídeos produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0395 campanhas/eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 0396 kit's para escola produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.000 1.000
ÓRGÃO: 2951 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
PROGRAMA: 0077 SINALIZACAO RIO
OBJETIVO GERAL: sinalizar para o transito as vias da cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 4068 MANUTENCAO DE SINALIZACAO GRAFICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: modernizar e manter a sinalização nas vias da cidade.
Produto: 0426 sinalização gráfica horizontal mantida
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
4.000 8.000 12.000 4.000 12.000 0 40.000
Produto: 0427 sinalização gráfica vertical mantida
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
840 1.680 2.520 840 2.520 0 8.400
Produto: 0430 veículos locados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
2 4 6 2 6 10 30
AÇÃO: 4069 IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA E DE SISTEMAS AUXILIARES DE CONTROLE DE TRAFEGO
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar a sinalização nas vias da cidade do rio de janeiro
Produto: 0428 sinalização semafórica nas interseções implantada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
21 36 78 21 24 0 180
Produto: 0429 câmeras - cftv/painéis implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 2 4 3 5 0 15
Produto: 1060 sinalização gráfica horizontal implantada
Unidade de Medida: km
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
83 211 1.476 1.234 1.996 0 5.000
Produto: 1061 sinalização gráfica vertical implantada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
200 300 1.000 500 1.000 0 3.000
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
PROGRAMA: 0140 PROGRAMA DE ACAO CULTURAL
OBJETIVO GERAL: incentivar a cultura na cidade do rio de janeiro, com atenção voltada para a formação de platéia e aprimoramento das manifestações culturais, visando seu acesso a todas as regiões do município
AÇÃO: 2053 PROGRAMA DE ACAO DO ESPACO CULTURAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DE SA
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover eventos culturais com programação alternativa
Produto: 0654 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0655 oficinas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
AÇÃO: 2067 PROGRAMA DE ACAO CULTURAL DO PARQUE DAS RUINAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover atividades culturais em santa Teresa
Produto: 1050 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
AÇÃO: 2223 PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL JOSE BONIFACIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e divulgar eventos relacionados ao resgate e valorização da cultura negra
Produto: 1051 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 1052 oficinas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
AÇÃO: 2224 MANUTENCAO DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN
OBJETIVO ESPECÍFICO: dar apoio administrativo ao funcionamento do centro de artes calouste gulbenkian, manter suas instalações físicas e fomentar acesso e produção de seus bens culturais.
Produto: 1022 público atendido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 60.000 60.000
AÇÃO: 2236 PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover eventos culturais em logradouros públicos, hospitais e outras instituições
Produto: 1053 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 280 280
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
AÇÃO: 2269 PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO VIANNA FILHO
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a cultura com apresentações audiovisuais
Produto: 1054 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
Produto: 1055 oficinas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 2272 PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL LAURINDA SANTOS LOBO
OBJETIVO ESPECÍFICO: difundir a cultura
Produto: 1056 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
Produto: 1057 oficinas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: 2427 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACAO CULTURAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover, incentivar e apoiar as atividades culturais na cidade do rio de janeiro
Produto: 1058 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 35 35
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
PROGRAMA: 0141 PROGRAMA DE INFORMACAO CULTURAL
OBJETIVO GERAL: preservar, divulgar e ampliar informação cultural na cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 2037 ATIVIDADES CULTURAIS NO ARQUIVO GERAL DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a instituição, sua natureza e serviços através das atividades culturais
Produto: 0680 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: 2113 PROGRAMA DE ACAO DO MUSEU DA CIDADE-CONVENIO FUNARJ.
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a historia detalhada da cidade do rio de janeiro e preservar o acervo do museu histórico da cidade
Produto: 0682 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 10 0 0 0 0 10
Produto: 0683 acervo preservado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 0 0 0 0 1
AÇÃO: 2495 PROGRAMA DE EDITORACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar os clássicos literários da cidade.
Produto: 0678 livros editados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 2538 DIFUSAO E PROMOCAO CIENTIFICA DO ACERVO DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a instituição, tornar de conhecimento publico o acervo documental da instituição e recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentação produzida pela administração municipal
Produto: 0681 documentos preservados
Unidade de Medida: m2
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 250 250
AÇÃO: 2548 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO CULTURAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: estimular o habito de leitura e de pesquisa na população do município e divulgar os clássicos literários da cidade
Produto: 0676 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500 500
Produto: 0677 leitores atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 400.000 400.000
Produto: 0679 prêmios concedidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
AÇÃO: 2755 PRESERVACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ACERVO DA CINEMATECA DO MAM - EL NA LDO 2003
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservação, manutenção e conservação do acervo da cinemateca do mam - emenda legislativa na ldo/2003.
Produto: 9009 acervo do mam preservado - emenda ldo/2003
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: A001 PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DA CINEMATECA.
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservação, manutenção e conservação do acervo da cinemateca
Produto: P001 acervo da cinemateca preservado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: A013 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover atividades sócio-culturais na cidade
Produto: P013 atividades sócio-culturais implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 5 0 5
AÇÃO: A018 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL, CULTURAL E TURÍSTICO NA FÁBRICA BANGU
OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar o bairro de bangu de um grande centro comercial, cultural e turístico para dinamizar a vida cultural e econômica da região
Produto: P018 centro comercial, cultural e turístico implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 0 1
PROGRAMA: 0142 PROGRAMA DE PATRIMONIO CULTURAL
OBJETIVO GERAL: proteger, valorizar e divulgar os bens e áreas de valor cultural da cidade do rio de janeiro
AÇÃO: 1032 CONVENIO MINC/BID - MONUMENTA
OBJETIVO ESPECÍFICO: reabilitar e valorizar a praça Tiradentes
Produto: 0648 orc. pArt. - imóveis e logradouros recuperados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
40 0 0 0 0 0 40
AÇÃO: 2038 PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservar e divulgar o patrimônio cultural e ambiental urbano da cidade e buscar parcerias para viabilização de projetos de preservação
Produto: 0649 atividades realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40 40
AÇÃO: A050 COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CINELÂNDIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar atividades que estimulem a preservação e revitalização da região
Produto: P050 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 0 0 0 0 1
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
PROGRAMA: 0143 CRIACAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO GERAL: atender demanda reprimida de programação e difusão cultural
AÇÃO: 1452 IMPLANTACAO DA SALA DE CONCERTOS-RIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: prover a cidade do rio de janeiro de um centro de espetáculos musicais
Produto: 0684 sala de concertos criada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 80 80
AÇÃO: 1459 PROJETO DE CRIACAO E OPERACIONALIZACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar atividades em diversas áreas/regiões carentes de cultura.
Produto: 0688 bibliotecas fixas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 1 2 1 1 0 5
Produto: 1194 orc. pArt. - biblioteca infantil implantada
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 50 0 0 0 50
AÇÃO: A054 CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 3103 DE 2000
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar as atividades culturais em diversas áreas/regiões carentes da cidade
Produto: P054 biblioteca pública implantada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 1 0 0 0 1
ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
PROGRAMA: 0154 GESTAO DA POLITICA DE CULTURA
OBJETIVO GERAL: descentralizar as ações da secretaria, manter a operação e divulgar a programação das unidades culturais, apoiar, incentivar e divulgar ações culturais
AÇÃO: 1460 PROJETO DE IMPLANTACAO DE MUSEUS
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar museus de natureza exclusiva de direito público
Produto: 0995 museu implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 2150 ATIVIDADES A CARGO DO CENTRO DE PESQUISA E COMUNICACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a programação cultural
Produto: 0762 programações divulgadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 2494 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS NA AREA CULTURAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar e estimular a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do município do rio de janeiro
Produto: 0759 projetos apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 20 0 0 100 120
AÇÃO: 2496 CELULAS CULTURAIS - DESCENTRALIZACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar células culturais para descentralização da smc.
Produto: 0760 células regionais implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
AÇÃO: A052 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DO CHACRINHA, CONFORME LEI Nº 3323 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar o museu municipal do chacrinha, conforme lei nº 3323 de 2001
Produto: P052 museu implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 9400 AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES CULTURAIS
OBJETIVO GERAL: apoiar entidades culturais amparadas por lei
AÇÃO: 6001 PROJETOS CULTURAIS - LEI N.1940/92
OBJETIVO ESPECÍFICO: fomentar projetos culturais, através da renuncia fiscal
Produto: 0029 projetos incentivados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 50 50
ÓRGÃO: 3031 INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA - RIOARTE
PROGRAMA: 0110 INCENTIVOS CULTURAIS
OBJETIVO GERAL: incentivar as produções culturais, proporcionando a melhor qualidade, a diversidade e a maior quantidade das mesmas, distribuindo-as geograficamente por toda a cidade
AÇÃO: 4037 PROGRAMAS DE BOLSAS RIOARTE
OBJETIVO ESPECÍFICO: implementar e difundir projetos culturais, no campo da musica, artes cênicas, artes visuais, artes plásticas, editoração e áreas afins em espaços dedicados a arte popular
Produto: 0498 bolsas concedidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0499 companhias apoiadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 13 13
Produto: 1110 concursos oferecidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 4038 AGENDA RIO - FESTIVAIS, MOSTRAS E CIRCUITOS CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar projetos certos de acontecer em determinada época do ano, marcando a denominada agenda rio.
Produto: 0497 eventos apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
AÇÃO: 4122 INTERVENCOES URBANAS CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoio aos projetos culturais que ocorrerão em diversas comunidades da cidade, tais como: centros culturais volantes, projeto multissetorial - conexões urbanas, projeto hip hop e projetos culturais comunitários.
Produto: 1104 intervenções realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 1 3 0 0 0 5
AÇÃO: 4124 ATIVIDADES DE ARTE - EDUCACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar eventos culturais voltados para a rede publica municipal de ensino, envolvendo os projetos: centro de arte e educação Edmundo Bittencourt, rede de teatros-escola e projeto altamente recomendável a escola.
Produto: 1106 projetos didáticos/culturais oferecidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 48 48
Produto: 1107 teatros-escola reformados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 4147 ATIVIDADES EDITORIAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: evidenciar as atividades do rioarte na área de editoração, face a grande quantidade de projetos apoiados.
Produto: 1109 projetos editoriais apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 9 9
ÓRGÃO: 3031 INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA - RIOARTE
AÇÃO: 4511 CENTRO COREOGRAFICO DA CIDADE - MANUTENCAO E PROJETOS CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: prover recursos para realização de projetos culturais, manutenção e infra-estrutura do centro coreográfico.
Produto: 0500 espetáculos produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0501 festival produzido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
AÇÃO: A053 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar e incentivar a realização de evento anual do dia do dançarino de salão - lei nº 3500 de 2003
Produto: P053 evento realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
PROGRAMA: 0111 CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA
OBJETIVO GERAL: aumentar o interesse da população pelas artes plásticas
AÇÃO: 4063 MANUTENCAO E APOIO A EVENTOS DO CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: realização de exposições, seminários e eventos de elevado padrão de qualidade
Produto: 0473 palestras realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0474 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 0490 exposições apresentadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
ÓRGÃO: 3031 INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA - RIOARTE
PROGRAMA: 0112 TEATROS DO RIO
OBJETIVO GERAL: democratizar o acesso a bens culturais, através de programação em teatros municipais e lonas culturais
AÇÃO: 3020 EXPANSAO DOS TEATROS DO RIO E LONAS CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atual numero de lonas culturais na cidade, a fim de proporcionar uma maior variedade e diversidade de bens culturais
Produto: 0515 lonas implantadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 2 0 0 0 2
Produto: P065 teatro implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 2 0 1 0 3
AÇÃO: 4035 APOIO A PRODUCAO DE ESPETACULOS TEATRAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: viabilizar um maior número de pecas teatrais de qualidade através do custo subvencionado dos ingressos, possibilitando um aumento significativo de espectadores
Produto: 0514 espetáculos apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
484 2.137 0 0 270 0 2.891
AÇÃO: 4039 MANUTENCAO DOS TEATROS DO RIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: prover infra-estrutura necessária a fim de dar continuidade as atividades dos teatros do rio
Produto: 0512 teatros administrados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
3 9 0 0 2 0 14
AÇÃO: 4123 MANUTENCAO E APOIO A EVENTOS DO ARMAZEM DO RIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: manutenção e produção de espetáculos no armazém do rio.
Produto: 1105 eventos produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 48 48
AÇÃO: 4127 GESTAO DE PROJETOS DAS LONAS CULTURAIS MUNICIPAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: gestão das lonas culturais
Produto: 0513 lonas culturais atendidas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 7 1 4 0 12
Produto: 1108 projetos apoiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 48 48
ÓRGÃO: 3041 FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
PROGRAMA: 0042 DIFUSAO CIENTIFICA - ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
OBJETIVO GERAL: difundir e complementar o ensino da astronomia e das ciências afins, desenvolvendo uma proposta alternativa de educação e de difusão cientifica, ampliando o atendimento a população]
AÇÃO: 3398 IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DO MUSEU DO UNIVERSO
OBJETIVO ESPECÍFICO: ocupar o museu do universo com a montagem de exposições permanentes constituídas de experimentos interativos, buscando a sua ocupação, oferecendo novas opções ao publico.
Produto: 0232 experimentos implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
AÇÃO: 4506 DIFUSAO CIENTIFICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: difundir o conhecimento cientifico através de eventos como projeções, cursos, palestras e oficinas, utilizando-se de modernos recursos e de um acervo atualizado
Produto: 0227 projeções realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.150 1.150
Produto: 0228 programas produzidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0230 eventos científicos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 400 400
Produto: 0231 títulos adquiridos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 100 100
PROGRAMA: 0043 EVENTOS CULTURAIS DO PLANETARIO
OBJETIVO GERAL: difundir e incentivar a reflexão sobre a cultura entre estudantes, professores e publico em geral, promovendo o acesso livre e democrático a cultura através da realização de eventos culturais
AÇÃO: 4070 DIFUSAO DE EVENTOS CULTURAIS DO PLANETARIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar e divulgar eventos de caráter cultural, utilizando-se de recursos áudio visuais e de um acervo constantemente atualizado, visando difundir a cultura entre a população
Produto: 0205 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 16 16
Produto: 0207 títulos publicados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
ÓRGÃO: 3051 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
PROGRAMA: 0060 SALAS DE EXIBICAO
OBJETIVO GERAL: garantir espaços para exibição de filmes nacionais
AÇÃO: 4013 CRIACAO DE ESPACOS CINEMATOGRAFICOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: preservar espaços cinematográficos, através de parcerias ou iniciativa própria, para o escoamento da produção
Produto: 0273 salas digitais conveniadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
PROGRAMA: 0061 PRODUCAO DE FILMES
OBJETIVO GERAL: apoiar o desenvolvimento da atividade cinematográfica através da produção de filmes e da realização de parcerias
AÇÃO: 4015 PRODUCAO DE FILMES
OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir ou finalizar filmes de curta e longa-metragem
Produto: 0276 longa-metragem produzido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 0278 longa-metragem finalizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
PROGRAMA: 0062 DIVULGACAO E PRESERVACAO DO CINEMA NACIONAL
OBJETIVO GERAL: divulgar e preservar o cinema nacional, participando de eventos nacionais e internacionais e conservando a cultura cinematográfica
AÇÃO: 4014 FORMACAO DE PLATEIA
OBJETIVO ESPECÍFICO: formar novos espectadores para o cinema nacional
Produto: 0543 alunos atendidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 15.000 15.000
AÇÃO: 4016 DIVULGACAO DO CINEMA NACIONAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar o cinema nacional, participando de festivais, mostras, cursos, eventos, seminários e produções audiovisuais
Produto: 0274 participações em eventos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 6 6
AÇÃO: 4121 INSERCAO NO MERCADO AUDIOVISUAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: auxiliar a realização de atividades audiovisuais, ampliando o mercado cinematográfico, de forma a criar novas
possibilidades de distribuição dos produtos gerados pela empresa.
Produto: 0277 curta metragem produzido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 3051 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
PROGRAMA: 0063 DISTRIBUICAO DE FILMES
OBJETIVO GERAL: distribuir filmes no mercado de cinema, vídeo e televisão
AÇÃO: 4278 DISTRIBUICAO DE FILMES
OBJETIVO ESPECÍFICO: distribuir filmes no mercado de cinema vídeo e televisão
Produto: 0279 filmes distribuídos em cinema
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
Produto: 0280 filmes distribuídos em vídeo
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
ÓRGÃO: 3052 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
PROGRAMA: 0044 CONSCIENTIZACAO TURISTICA
OBJETIVO GERAL: conscientização da população para os pontos turísticos, com a realização de diversos eventos
AÇÃO: 3006 EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar uma mentalidade turística nos estudantes, objetivando a visitação aos diversos pontos turísticos nas suas diversas modalidades (ecológica, cultural e educacional) e promover o potencial gastronômico
Produto: 0234 rio com rio
Unidade de Medida: numero de participantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 21.000 21.000
Produto: 0235 rio nas escolas
Unidade de Medida: numero de participantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 120.000 120.000
Produto: 0236 rio cult
Unidade de Medida: numero de participantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 60.000 60.000
Produto: 0237 rio gourmet
Unidade de Medida: numero de participantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 40.000 40.000
Produto: 0238 rio eco
Unidade de Medida: numero de participantes
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12.000 12.000
ÓRGÃO: 3052 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
PROGRAMA: 0045 PROMOCAO E VENDA DO PRODUTO TURISTICO RIO
OBJETIVO GERAL: promover e vender institucionalmente o produto turístico "rio de janeiro"em nível nacional e internacional junto ao seu publico alvo, tanto profissional quanto consumidor final, objetivando aumentar o fluxo turístico na cidade
AÇÃO: 4233 ACAO DE PROMOCAO DO PRODUTO TURISTICO RIO
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e divulgar o produto turístico "rio de janeiro" nos mercados nacional e internacional, objetivando o crescimento dos fluxos turísticos dos mercados emissores para a cidade, conforme proposta de plano de turismo da
Produto: 0193 eventos do calendário turístico realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.000 5.000
Produto: 0196 material promocional produzido e distribuído
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500.000 500.000
Produto: 0198 ações de relações publicas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0201 campanhas publicitárias realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0203 blitz e pesquisas de turismo realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 28 28
Produto: 1119 orc. pArt. - feiras internacionais participadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 16 16
ÓRGÃO: 3052 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
PROGRAMA: 0046 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
OBJETIVO GERAL: promover a cidade através da realização de eventos, novos empreendimentos turísticos, proporcionando entretenimento a população e ao turista
AÇÃO: 3005 PROJETO REVEILLON
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o reveillon buscando a ampla participação da população, a atração de turistas e a divulgação de imagens positivas da cidade
Produto: 0224 shows pirotécnicos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0225 shows artísticos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 13 13
AÇÃO: 3007 SHOWS TURISTICOS CULTURAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: criar, fornecer e proporcionar a população e ao turista contato com diversos shows de qualidade
Produto: 0214 bailes populares realizados
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
Produto: 0215 concertos do rio realizado
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
Produto: 0216 show nas ondas realizado
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 30 30
Produto: 0217 show pela cidade realizado
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12 12
Produto: 0218 rio inverno realizado
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 18 18
Produto: 0219 pocket samba realizado
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 1065 eventos turísticos e esportivos realizados
Unidade de Medida: evento
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
ÓRGÃO: 3052 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
AÇÃO: 3551 PROJETO CARNAVAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: promoção da maior festa popular do mundo e conseqüente divulgação da cidade do rio de janeiro
Produto: 0209 desfiles realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3 3
Produto: 0210 bailes populares realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 70 70
Produto: 0211 evento do terreirão do samba realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0212 outros bailes populares realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
ÓRGÃO: 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
PROGRAMA: 0106 REGULARIZACAO E TITULACAO
OBJETIVO GERAL: regularizar os imóveis em assentamentos populares tais como favelas, loteamentos irregulares e clandestinos e conjuntos habitacionais, transmitindo ou auxiliando a aquisição aos ocupantes do titulo pertinente
AÇÃO: 1220 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E TITULACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: permitir a regularização e titulação em áreas onde esteja sendo desenvolvido projeto de política habitacional do
Produto: 0664 imóveis titularizados e regularizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25.000 25.000
Produto: 0665 escrituras concedidas e regularizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 3.000 3.000
AÇÃO: A049 REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO EM ÁREAS JÁ OCUPADAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: permitir a regularização e titulação em áreas já ocupadas e objeto de política habitacional do município
Produto: P049 projeto regularizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 0 1
PROGRAMA: 0107 REASSENTAMENTO DE POPULACAO DE BAIXA RENDA
OBJETIVO GERAL: proporcionar moradia segura a família de baixa renda, preferencialmente em terrenos infraestruturados em locais próximos a sua antiga residência
AÇÃO: 2582 PROGRAMA MORAR SEM RISCO
OBJETIVO ESPECÍFICO: reassentar população de baixa renda
Produto: 0666 famílias reassentadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 500 500
Produto: 0667 kit's para construção fornecidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 200 200
Produto: 0668 famílias com apoio habitacional
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 200 200
Produto: 0669 agentes comunitários contratadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 300 300
ÓRGÃO: 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
PROGRAMA: 0108 MORAR CARIOCA
OBJETIVO GERAL: oferecer diversas modalidades de financiamento a publico variado, contribuindo para redução do déficit habitacional, utilizando-se prioritariamente dos vazios urbanos infra-estruturados
AÇÃO: 1036 PROGRAMA MORAR CARIOCA
OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de terrenos em áreas de infra-estrutura e estimular a participação do setor privado na produção de moradias em lotes caucionados
Produto: 0881 projeto elaborado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 7 7
Produto: 0882 sistema disque-habitação implantado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0885 material divulgado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
AÇÃO: 1047 PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS HABITACIONAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir unidades habitacionais em vazios urbanos
Produto: 0886 projetos/obras executadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
14 0 0 0 0 0 14
Produto: 0887 imóveis desapropriados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
10 0 0 0 0 0 10
Produto: 0888 cortiços recuperados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
1 0 0 0 0 0 1
ÓRGÃO: 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
PROGRAMA: 0109 URBANIZACAO DE AREAS DE BAIXA RENDA
OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade de vida da população, urbana de baixa renda do município do rio de janeiro, aumentando a disponibilidade e cobertura de serviços urbanos e sociais em favelas e loteamentos irregulares da cidade
AÇÃO: 1168 PROGRAMA BAIRRINHO - URBANIZACAO DE PEQUENAS FAVELAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: viabilizar as ações do programa favela bairro em comunidades de 100 a 500 domicílios através da execução de obras procurando melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais
Produto: 0695 projeto / obra de urbanização em favela executada
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 17 17
Produto: 0696 domicilio desapropriado e indenizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 300 300
AÇÃO: 1215 PROGRAMA FAVELA-BAIRRO
OBJETIVO ESPECÍFICO: complementar ou construir a estrutura urbana principal nas favelas integrando-as a malha urbana e oferecendo condições ambientais de leitura como bairro da cidade, procurando melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda aumentando a disp
Produto: 0697 projeto / obra de urbanização em favela executado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 1 0 0 1
Produto: 0698 domicilio desapropriado e indenizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 150 0 0 150
AÇÃO: 1217 PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: inserir na cidade formal os loteamentos irregulares e clandestinos da cidade do rio de janeiro contribuindo para a promoção da cidadania garantindo infra-estrutura, lazer, paisagismo e qualidade de vida dos moradores
Produto: 0699 projeto/obra executada em lote
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4.095 4.095
Produto: 0700 domicilio desapropriado e indenizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 5 4 11 0 20
AÇÃO: 1505 PROJETO HABITAT BRASIL
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais em favelas de 100 a 500 domicílios
Produto: 0998 sistema de informação implantado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 0999 programa de controle urbano implantado
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
ÓRGÃO: 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
AÇÃO: 1510 PROAP RIO/BID II - SMH
OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais em favelas de 500 a 2.500 domicílios
Produto: 0693 projeto / obra executada em favela
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10 10
Produto: 0694 domicilio desapropriado e indenizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.066 1.066
AÇÃO: 2253 RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a recuperação do meio desenvolvendo a qualidade ambiental, a moradia e ao bem estar da população garantindo uma efetiva participação comunitária
Produto: 0707 pequenas obras de infra-estrutura executadas nas comunidades
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 60 60
AÇÃO: 2497 MANUTENCAO E CONSERVACAO
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter e conservar as áreas beneficiadas pelos programas habitacionais da smh
Produto: 0708 obras de manutenção executadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1 1
Produto: 0709 agentes comunitários de conservação contratados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
AÇÃO: 2498 POSTO DE ORIENTACAO URBANISTICA E SOCIAL
OBJETIVO ESPECÍFICO: orientar a execução de novas construções ou ampliações existentes, bem como o uso dos equipamentos públicos a exercer fiscalização urbanística
Produto: 0710 pousos instalados nas comunidades
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 29 29
Produto: 0711 material didático disponibilizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 29 29
ÓRGÃO: 3300 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
PROGRAMA: 0047 OLHAR CARIOCA
OBJETIVO GERAL: venda da imagem " produto" rio através de uma abordagem inusitada
AÇÃO: 1462 OLHAR CARIOCA - PROMOCAO DA CIDADE
OBJETIVO ESPECÍFICO: captar recursos através de parcerias para viabilizar a realização de exposições de artes plásticas, fotografias e informações e a edição de publicações sobre a cidade
Produto: 0062 exposições realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 12 12
Produto: 0063 livros editados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5.000 5.000
ÓRGÃO: 3600 SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA
PROGRAMA: 0088 PROGRAMA SAUDE TOTAL: ENTRE NA MODA DO RIO
OBJETIVO GERAL: implementar as ações da política de prevenção a dependência química
AÇÃO: 2552 PROGRAMA DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: sensibilizar e mobilizar a população para uma vida sem drogas, através de eventos educativos, promovendo treinamentos, cursos, seminários e palestras.
Produto: 0467 campanhas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 0471 multiplicadores formados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2.500 2.500
Produto: 1030 pesquisas realizadas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 2 2
Produto: 1031 núcleos regionais de prevenção implantados e mantidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
AÇÃO: A003 PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS, CONFORME LEI Nº 3284 DE 2001
OBJETIVO ESPECÍFICO: sensibilizar e mobilizar a pop. p/uma vida sem drogas, através da exibição dos filmes de curta-metr. c/ esclarecimentos e alerta a respeito dos malefícios causados p/ drogas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças infecciosas sex. transm. e aids
Produto: P003 filmes de curta-metragem produzidos e exibidos
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 20 20
AÇÃO: A019 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação/operacionalização de unidades de tratamento para recuperação das vítimas do alcoolismo e toxicomania
Produto: P019 centros de recuperação implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 1 2 3
ÓRGÃO: 3700 SECRETARIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA: 0099 RIO: CAPITAL DO IDOSO
OBJETIVO GERAL: resgatar a cidadania e promover maior qualidade de vida as pessoas da terceira idade
AÇÃO: 1521 SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO
OBJETIVO ESPECÍFICO: integrar e dinamizar ações e iniciativas bio-psico-sociais, para o bem-estar, a saúde, o lazer e a integração social do
Produto: 0509 agentes cuidadores formados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.000 1.000
Produto: 0510 projetos samba no pe implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 4 4
Produto: 0511 centros-dia implantados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 5 5
Produto: 1039 cestas básicas para idosos distribuídas
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 24.000 24.000
AÇÃO: A006 CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA IDOSOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir aos idosos do município a assistência e as atividades físicas de que necessitam e têm direito
Produto: P006 idosos beneficiados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 35.000 35.000
AÇÃO: A046 ATIVIDADES FISICAS E RECREATIVAS PARA IDOSOS
OBJETIVO ESPECÍFICO: promover atividades físicas e recreativas para os idosos em praças e clubes
Produto: P046 eventos realizados
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 1.000 1.000
ÓRGÃO: 3800 SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS ANIMAIS
PROGRAMA: 0080 NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
OBJETIVO GERAL: proteger os vínculos afetivos que se estabelecem entre os animais e os citadinos
AÇÃO: 1520 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO E DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar o controle e o pronto atendimento aos animais urbanos excedentes, abrigando-os, esterilizando-os e protegendo-os, eliminando assim, a pratica de extermínio como política de controle.
Produto: 1000 unidade de atendimento implantada
Unidade de Medida: percentual de implantação (%i)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
Produto: 1001 unidade de atendimento reformada
Unidade de Medida: percentual de realização (%r)
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25
AÇÃO: 2019 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
OBJETIVO ESPECÍFICO: manter o controle e o pronto atendimento aos animais urbanos excedentes, abrigando-os, esterilizando-os e protegendo-os, eliminando assim, a pratica de extermínio como política de controle.
Produto: 0414 animal atendido
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 10.800 10.800
Produto: 0416 programa educacional realizado
Unidade de Medida: unidade
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
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