REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.724, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OLYMPIO MARQUES-COLYMAR.

 

Autora: Vereadora Jurema Batista

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Círculo Olympio Marques-Colymar, com sede e foro Municipal.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/12/1998.