LEI Nº 2.097,
DE 10 DE JANEIRO DE 1994
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DAS OFICINAS CULTURAIS E ESCOLAS DE ARTE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vereador Edson Santos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o
título de utilidade pública à Associação de Amigos das Oficinas Culturais e
Escolas de Arte do Rio de Janeiro - AMEARTE, com funcionamento na Rua Ramalho
Ortigão nº 9.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/01/1994