Autor: Vereador Fernando William
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Ernandes Marques Menezes (Sindicalista/1936-1989) a um logradouro público do Município, preferencialmente em Vigário Geral, XI Região Administrativa.
Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fará observar o disposto na "Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977".
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCELLO ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/06/1991