revogada pela LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

LEI Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977

 

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE.

 

Autor: Vereador Ubaldo de Oliveira

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º É instituído no Município do Rio de Janeiro o Dia do Feirante, a ser comemorado, anualmente, na 2ª segunda-feira do mês de outubro.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1977.

 

MARCOS TAMOYO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/09/1977.