Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 1990, do Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 1990, de autoria do Senhor Vereador Wagner Siqueira, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 23 de novembro DE 1990
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Pastor Joaquim de Paula Rosa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 1990.
REGINA GORDILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/11/1990.