Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 19 de outubro de 2010, do Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2010, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 914, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Sociólogo, Escritor, Especialista em Meio Ambiente e Relações Trabalhistas e Sindicais, José Gaspar Ferraz de Campos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2010.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/10/2010.