Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 11 de março de 2010, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2009, de autoria do Senhor Vereador Stepan Nercessian, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 864, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dramaturgo, Escritor, Roteirista, Jornalista, Cineasta e Telenovelista Brasileiro Aguinaldo Silva.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dramaturgo, Escritor, Roteirista, Jornalista, Cineasta e Telenovelista Brasileiro Aguinaldo Silva.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 11 de março de 2010.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/03/2010.