Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 24 de novembro de 2009, do Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2009, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Ministro de Estado da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira).

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Ministro de Estado da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira).

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2009.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/12/2009.