Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 20 de setembro de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 37-A, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Stepan Nercessian, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GEORGE SAVALLA GOMES "O PALHAÇO CAREQUINHA"

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a George Savalla Gomes "O Palhaço Carequinha", artista circense, por relevantes serviços prestados em prol da cultura de nosso país e em especial à nossa Cidade.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/09/2005.