Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 17 de maio de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 284, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Airton Aguiar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 19 DE MAIO DE 2005

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEBASTIÃO CRISTÓVAM.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Sebastião Cristóvam

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2005.

 

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/05/2005.