Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 16 de dezembro de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Chico Aguiar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL DA ITÁLIA, NO BRASIL, DR. ERNESTO MASSIMINO BELLELLI.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Cônsul da Itália no Brasil, Dr. Ernesto Massimino Bellelli.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/12/2004.