Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de dezembro de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 282, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Airton Aguiar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MURILO DE SOUZA ASFORA.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Murilo de Souza Asfora.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2004.

 

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/12/2004.