Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 19 de outubro de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 211-A, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Robson da Rocha-Dentista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/10/2004.