Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 5 de agosto de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 186-A, de 2003, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 09 DE AGOSTO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rogério Jonas Zylbersztajn.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 9 de agosto de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/08/2004.