Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 8 de julho de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 231, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Sami Jorge, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 12 DE JULHO DE 2004

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a José Antônio Teixeira Marcondes.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a José Antônio Teixeira Marcondes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/07/2004.