Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 6 de julho de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Paulo Mello, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 08 DE JULHO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro, a Carlos Alberto de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de julho de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/07/2004.