Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 6 de maio de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 198, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Edimílson Dias, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 10 DE MAIO DE 2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAGNER DE CÁSSIO FERREIRA.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Magner de Cássio Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/2004.