Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 3 de dezembro de 2003, do Projeto de Decreto Legislativo nº 164, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Chico Aguiar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ÁTILA RIBEIRO MARTINS.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Átila Ribeiro Martins.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 2003.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/12/2003.