Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 24 de junho de 2003, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Pedro Porfírio, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Cláudio Nascimento Silva, Presidente do Grupo Arco-Íris
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 2003.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/06/2003.