Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de novembro de 2002, do Projeto de Decreto Legislativo nº 68-A, de 2002, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUÍS PATRÍCIO MIRANDA DE AVILLEZ.

Art. 1º Fica concedido título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luís Patrício Miranda de Avillez.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 2002.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/11/2002.