Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 15 de maio de 2002, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34-A, de 2001, de autoria do Senhor Vereador Dr. Monteiro de Castro a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2002
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dr. Aziz Chidid Neto, Diretor-Presidente do Grupo Memorial.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2002.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/05/2002.