Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 1º de dezembro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 79, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Mesa Diretora, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.525, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2021.

 

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/12/2021.