Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 24 de novembro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Reimont e Chico Alencar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.509, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Padre Ricardo Rezende Figueira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Padre Ricardo Rezende Figueira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2021.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/11/2021.