Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de setembro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 279-A, de 2020, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.480, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manuel Joaquim Clemente Barreira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manuel Joaquim Clemente Barreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2021.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/09/2021.