Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta e Dr. Carlos Eduardo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.471, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Hermano Albuquerque de Castro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/08/2021.