Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 5 de junho de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.390, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Aildo Virginio Carolino, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 6 de junho de 2019.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/06/2019.