Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 5 de junho de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.380, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Ernesto Araujo Marinho.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Ernesto Araujo Marinho, Presidente do Cordão da Bola Preta, no ano do centenário do Bloco Carnavalesco.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 5 de junho de 2019.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/06/2019.