Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de fevereiro de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.356, DE 11 DE MARÇO DE 2019

 

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo de Souza Portinari

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo de Souza Portinari, atleta.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de março de 2019.

 

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/03/2019.