Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 6 de dezembro de 2018, do Projeto de Decreto Legislativo nº 108, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.354, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Menezes Trindade Barretto.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Menezes Trindade Barretto, advogado/professor.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/12/2018.