Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de abril de 2018, do Projeto de Decreto Legislativo nº 91, de 2018, de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.326, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Pastora Antônia Ferreira de Aquino Antunes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 25 de abril de 2018.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/04/2018.