Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de março de 2018, do Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.322, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Ernesto Cesar Fonseca Madeira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao médico Ernesto Cesar Fonseca Madeira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 13 de março de 2018.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/03/2018.