Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de novembro de 2017, do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rafael Teixeira da Silva.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rafael Teixeira da Silva.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2017.

Vereadora TÂNIA BASTOS

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/11/2017.