Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de novembro de 2017, do Projeto de Decreto Legislativo nº 17-A, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.305, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Ferreira Neto.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Ferreira Neto, Dr. João, Prefeito de São João de Meriti.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2017.

Vereadora TÂNIA BASTOS

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 24/11/2017.