Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de maio de 2017, do Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Renato Cinco, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.265, DE 17 DE MAIO DE 2017

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Oscar Oliveira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Oscar Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 17 de maio de 2017.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/05/2017.