Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de março de 2016, do Projeto de Decreto Legislativo nº 223, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D’Almeida a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.220, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Silvio Fernandes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de março de 2016.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/03/2016.