Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 12 de novembro de 2015, do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro de Castro da Cunha e Menezes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/11/2015.