Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 17 de setembro de 2015, do Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.171, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Concede o titulo de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel da Silveira Maia.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel da Silveira Maia.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/09/2015.