Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 9 de dezembro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 86-A, de 2014, de autoria da Senhora Vereadora Cristiane Brasil, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.129, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luiz Gustavo Pereira da Cunha, Secretário Jurídico Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luiz Gustavo Pereira da Cunha, Secretário Jurídico Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/12/2014